Retificação em concurso — Taubaté (SP), Diário Oficial de 28/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Taubaté/SP, 28/09/2026, edição 1073 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

RREO Receita Corrente Líquida 41 RREO Resumido Execução Orçamentária 43 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES 44 Edital de Convocação Nº 05/2026 44 Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS 45 Extrato de Edital de Descredenciamento 45 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 02 46 Câmara Municipal 47 Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 47 Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC - PUBLICAÇÃO ATÉ 14/12/2023 47 Relatório anual 47 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto nº 15.441/2022 . Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de Taubaté - SP Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral do Município - PGM (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Controladoria Geral/ Corregedoria/Ouvidoria (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Gabinete - SEGP (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) 28/09/2026 Ano IV | Edição nº1073 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/47 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais - SEGAB Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e da Região Serrana - CISAMU Campos do Jordão | Natividade da Serra | Redenção da Serra | Santo Antônio do Pinhal | São Bento do Sapucaí | Tremembé | São Luiz do Paraitinga | Taubaté | Lagoinha CNPJ nº 23.984.518/0001-02 Av. Prof.ª Marisa Lapido Barbosa, nº 51 – Piracangaguá, Taubaté – SP – CEP: 12.042-405 Telefone: (12) 3687-1577 www.cisamu.com.br AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – CISAMU torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de Organização Social da área da saúde para celebração de Contrato de Gestão visando ao gerenciamento, à operacionalização e à execução dos serviços do SAMU 192 Regional e da Central de Regulação Médica das Urgências. A retificação altera os critérios de qualificação econômico-financeira: permanece exigida a documentação contábil prevista no item 8.2.4.1 e passa a ser exigido, no item 8.2.4.2, apenas Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou superior a 0,90. Ficam excluídas as exigências relativas ao Índice de Liquidez Geral (ILG) e ao Índice de Endividamento (IE). A entrega dos envelopes nº 01 – Proposta Técnica e Financeira e nº 02 – Habilitação, seguida da sessão pública, ocorrerá às 9h do dia 18 de novembro de 2026, no Auditório de Formação Educacional do Centro de Formação dos Professores Municipais de Taubaté, situado na Rua Dr. Emílio Winther, nº 108, Centro, CEP 12020-260, Taubaté/SP. A visita técnica, facultativa, poderá ser realizada até 17 de novembro de 2026, das 8h às 11h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio. A entidade que optar por não realizá-la deverá apresentar a Declaração de Pleno Conhecimento das Condições de Execução, conforme o Anexo IV do edital. O edital retificado e seus anexos estão disponíveis em https://cisamu.com.br/chamamento-publico/. Também poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou consultados na sede do CISAMU, Avenida Prof.ª Marisa Lapido Barbosa, nº 51, Piracangaguá, CEP 12042-405, Taubaté/SP, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 11h e das 13h às 16h. Taubaté, 24 de setembro de 2026. SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR Presidente do CISAMU 28/09/2026 Ano IV | Edição nº1073 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/47 http://www.cisamu.com.br/ https://cisamu.com.br/chamamento-publico/ mailto:[email protected] Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais - SEGAB Av. Tiradentes, 520 – Centro – CEP 12030-180 – CXP 320 – PABX (0XX12) 3625-5000 – Fax Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo PORTARIA Nº 1250, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, “a” da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 38.190/2026, R E S O L V E: Considerar concedido à servidora MELISSA KAORI YAMAMOTO DE MOURA – matrícula 21768 – titular do cargo de Médico Especialista, lotada na Secretaria de Saúde, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no dia 25/09/2026, com fundamento no Artigo 134, inciso XII, da Lei Complementar 001, de 04 de Dezembro de 1990. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL 28/09/2026 Ano IV | Edição nº1073 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5/47 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Comunicação - SEGOV (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Obras - SEO (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Educação - SEED (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) 28/09/2026 Ano IV | Edição nº1073 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 6/47 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo Edital de Chamamento Público nº 15/2026 Processo Administrativo nº 11.187/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições no Chamamento Público nº 15/2026 sobre Seleção de grupos e/ou companhias de Teatro de Taubaté para participação na 20ª Mostra de Teatro de Taubaté, com base na Lei Federal nº. 14.903/2024 torna público o resultado final da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 15/2026: HABILITADOS NA CATEGORIA GRUPOS CONSOLIDADOS: ID ESPETÁCULO MODALIDADE PÚBLICO ALVO STATUS 20MT003 Sombrafrica Teatro Metrópole Público Amplo Habilitado 20MT005 O Fabuloso Laboratório Do Dr. Cagu Teatro De Rua Público Amplo Habilitado 20MT008 Pedro Malasartes - Causos E Contos Do Folclore Teatro De Rua Público Amplo Habilitado 20MT009 Vestígios De Alguém Que Não Pôde Falar Teatro Metrópole Público Amplo Habilitado