Convocação e posse em concurso — Catanduva (SP), Diário Oficial de 05/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Catanduva/SP, 05/10/2026, edição 3161 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Dispensas 51 Licitações e Contratos 54 Contratos - Extrato 54 Dispensas 55 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3161 | Página 3 de 55 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Catanduva – Praça Conde Francisco Matarazzo, nº 01 – Tel: 3531-9100 – CNPJ: 45.122603/0001-02 Cep 15.800-031 – Catanduva – SP. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº. 109/2026 DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 003/2024 Considerando a (s) Desistência (s) abaixo: CARGO: VIGIA 28º - JULIANA MALHEIROS BATISTA GONÇALVES 36º - REINALDO APARECIDO CAPELLO Ficam CONVOCADOS (a), nos termos dos itens 1.2 e 2.4 do Edital Abertura do Concurso Público nº. 03/2024 os (a) candidatos (a) abaixo, que deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, 2º andar da Prefeitura do Município de Catanduva, localizada na Praça Conde Francisco Matarazzo nº. 01, no período de 07 à 08 de Outubro de 2026, no horário das 09:00 às 10:30 ou das 13:00 às 16:00 horas. CARGO: VIGIA 43º - VALDEMAR SOUZA DA COSTA 44º - MARCIO ROBERTO DOS SANTOS EXIGÊNCIAS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE DEVERÃO SER ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS COM AGENDAMENTO: 1 - Certidão de Antecedentes Criminais (original) do Cartório Distribuidor do Fórum no site: www.tjsp.jus.br opção: “Certidões SAJ” - cadastro de pedido de certidões modelo “certidão de distribuição de ações criminais online”. Devera constar no antecedentes “Ações Criminais”, caso não consiga dirigir-se ao Fórum e solicitar pessoalmente; 2 - Atestado de Antecedentes criminais: site: www.poupatempo.sp.gov.br ou ainda se não conseguir pela internet, procurar a agência do Poupa tempo; 3 - Certidão de quitação eleitoral pelo site: www.tse.jus.br ou se não conseguir pela internet, procurar o Cartório Eleitoral; 4 - Em caso de estar ocupando ou ter ocupado cargo/função pública, entregar cópias das portarias de nomeação/exoneração ou contrato/rescisão ou publicação no Diário Oficial ou trazer a Carteira de Trabalho com cópias da identificação e dos contratos com data de entrada e saída, comprovando assim o início e desligamento do vínculo público ou ainda, declaração do órgão público, informando se é ou não servidor público; 5 - ACÚMULO: Nos casos previstos na Constituição Federal de acúmulos de cargos, os convocados que desejam acumular cargo/função pública, deverão protocolar a solicitação na Central de Atendimento, localizada no Paço Municipal – térreo até no dia seguinte, após comparecer na convocação do Departamento de Recursos Humanos, juntamente com a declaração de horários do cargo público que já possui. 5.1 - A declaração deverá ser redigida em papel timbrado do órgão correspondente, constar o cargo/função/, regime jurídico, horário de entrada e saída de todos os dias da semana e devidamente assinada pelo responsável. 5.2 - Transcorrido o prazo previsto para o referido protocolo, o pedido será indeferido por decurso de prazo, e a questão do acúmulo de cargos não será analisada. 5.3 - OS QUE POSSUEM ACÚMULO DEVERÃO AGUARDAR PUBLICAÇÃO DO ATO DE ACÚMULO LEGAL, E APÓS ESSA PUBLICAÇÃO, DEVERÃO TOMAR POSSE DENTRO DO PRAZO LEGAL. 5.4 - CASO O RESULTADO DO ACÚMULO DE CARGO SEJA ILEGAL, O (A) CANDIDATO (A) DEVERÁ OPTAR POR UM DOS CARGOS, CASO NÃO OCORRA A OPÇÃO POR ESCRITO, TRANSCORRIDO O PRAZO PARA POSSE, DAR-SE A DESISTÊNCIA DO CARGO DESSA PREFEITURA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital Edital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3161 | Página 4 de 55 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Catanduva – Praça Conde Francisco Matarazzo, nº 01 – Tel: 3531-9100 – CNPJ: 45.122603/0001-02 Cep 15.800-031 – Catanduva – SP. 6. Xérox simples: RG; CPF; Título Eleitoral; cartão do Pis/Pasep; Carteira de Reservista (se for do sexo masculino); Certidão de casamento/averbação de divórcio/separação/comprovação de união estável; RG e CPF do companheiro e filhos; 7 - 01 Foto 3X4 recente pelo menos até um ano; 8 - Original acompanhado pela cópia do Diploma/Certificado e Histórico, e demais documentos que comprovem as exigências para ingresso no cargo público previstas no edital de abertura do referido Concurso Público; 9 - Providenciar atestado de Saúde Ocupacional, dirigir-se a empresa “NEW TIME”, situada na Rua Sergipe, nº 60, Centro - Catanduva SP, para realizar o Exame Medico Admissional. O horário de atendimento será de segunda à sexta-feira, mediante agendamento prévio pelo telefone (17) 3524-1194. Atendidas as exigências acima, o(s) candidato(s) deverão ainda:  O (a) candidato (a) deverá preencher com letra legível o “Questionário Informativo do Servidor”, as declarações anexas, providenciar os itens de nº. 01 ao 09 desse edital e entregar no Departamento de Recursos Humanos, no dia e horário que serão agendados no momento do comparecimento, sendo certo que a nomeação para o cargo de provimento efetivo estará condicionada ao cumprimento de todas as exigências contidas no presente edital;  Para os casos de docentes ou especialistas da Educação, os convocados deverão acompanhar publicação da Secretaria Municipal de Educação para atribuição de salas de aulas ou escolas no Diário Oficial do Município de Catanduva SP;  (a) candidato (a) atendendo as exigências do referido cargo, terá sua nomeação publicada na Imprensa Oficial e tomará posse dentro do prazo previsto em lei. Após tomar a posse deverá comparecer dentro do prazo máximo de até 30 dias no Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC, localizado à Rua Sergipe nº. 796 – Centro - Catanduva SP, nos horários: das 08:00 às 11:30 ou das 13:00 às 17:30 para tratar de seu cadastro previdenciário e plano de saúde. Essa solicitação é para atender o oficio nº. 48/2023 do IPMC recebido em 06/03/2023. IMPORTANTE: O descumprimento de quaisquer prazos estabelecidos no presente Edital de Convocação, será considerado Desistência do candidato. Catanduva SP, 05 de Outubro de 2026 Rita de Cássia Barbieri Alvarez Diretora do Departamento Recursos Humanos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3161 | Página 5 de 55 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Catanduva – Praça Conde Francisco Matarazzo, nº 01 – Tel: 3531-9100 – CNPJ: 45.122603/0001-02 Cep 15.800-031 – Catanduva – SP. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO Nº. 110-2026 PROCESSO SELETIVO Nº. 006/2022 Considerando a (s) Desistência (s) abaixo: Função: Agente de Combate às Endemias