Convocação e posse em concurso — Itapeva (SP), Diário Oficial de 25/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Itapeva/SP, 25/09/2026, edição 2981 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Ano XXI | Edição nº 2981 | Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 2 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo ATO DA MESA 00045/2026 Dispõe sobre exoneração de funcionário efetivo Thamires Loureiro Valadares. A Mesa da Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE expedir o seguinte ATO: Art. 1º Fica a senhora Thamires Loureiro Valadares, RG **.011.*** SSP/SP, CPF ***.617.928-**, exonerada, a pedido, do cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo – Referência Salarial 14, a partir de 23 de setembro de 2026. Art. 2º Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 23/09/2026, revogadas as disposições em contrário, em especial o Ato da Mesa nº 20, de 07 de abril de 2026. Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de setembro de 2026. MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA PRESIDENTE MARCELO RABELO DE CARVALHO POLI 1º SECRETÁRIO VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS 2º SECRETÁRIO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, no uso de suas atribuições legais, torna público, nesta data, a CONVOCAÇÃO do aprovado no Concurso Público nº 001/2023 para o cargo de AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO l istado abaixo, cujo resultado e homologação foi publicado na Imprensa Oficial do Município no dia 16 de maio de 2024, que deverá comparecer na data, horário e local estabelecidos neste Edital na Coordenadoria de Recursos Humanos, localizado na Avenida Vaticano, 1.135 – Jardim Pilar (Sede da Câmara Municipal), para fins de COMPROVAÇÃO DOS PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS PARA O CARGO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DO EDITAL DO CONCURSO, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL E O R I E N T A Ç Ã O Q U A N T O À E N T R E G A D E DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO. O NÃO COMPARECIMENTO, NA DATA E HORÁRIO ESPECIFICADOS, BEM COMO A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO, IMPLICARÁ NA ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO E, PORTANTO, PERDA DOS DIREITOS QUANTO À VAGA. O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR O ORIGINAL E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: � CARTEIRA DE IDENTIDADE; � CPF; � TÍTULO DE ELEITOR E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; � ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; � CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL; � CERTIDÃO NEGATIVA DE CRIMES ELEITORAIS; � CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL; � CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO; � CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 18 ANOS; � HISTÓRICO ESCOLAR OU DIPLOMA; � CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESPECÍFICO SE EXIGIDO PARA EXERCÍCIO DO CARGO; � C O M P R O V A Ç Ã O D E E X P E R I Ê N C I A PROFISSIONAL E REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE SE EXIGIDO PARA EXERCÍCIO DO CARGO; � CERTIFICADO MILITAR; � COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; � 02 FOTOS 3X4; CARGO: AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO DATA: 29/09/2026 (TERÇA-FEIRA) HORÁRIO: 10H00 APROVADO CONVOCADO: 8º Lugar – SANTIAGO FIGUEIREDO SIMOES E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. Itapeva/SP, 24 de setembro de 2026. MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA Presidente da Câmara Municipal de Itapeva EXTRATO DE CONTRATAÇÃO FRACASSADA ÓRGÃO: Câmara Municipal de Itapeva/SP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 012/2026 – Processo Administrativo nº 015/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia relacionados à manutenção, recuperação e melhoria da cobertura (telhado) da Câmara Municipal de Itapeva/SP, incluindo a elaboração de projetos executivos e assessoria técnica para processo licitatório, conforme especificações constantes do Termo de Referência. RESULTADO: FRACASSADO FUNDAMENTO: Inabilitação e desclassificação das propostas, não restando proposta apta à contratação, nos termos do art. 59, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 23 de setembro de 2026. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM OBTENÇÃO DE PROPOSTAS Dispensa de Licitação Número Nº 041/2026 Processo Nº 044/2026 A Câmara Municipal de Itapeva-SP, de acordo com o § 3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o interesse em receber propostas adicionais para o objeto destinado a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) pneus, incluindo os serviços de instalação, alinhamento e o balanceamento, destinados ao veículo oficial do Legislativo, placa BTR 4D61, conforme descrito no Termo de Referência disponível no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https: / /www. i tapeva.sp. leg.br / l ic i tacao/dispensa Os interessados em formular suas propostas devem enviá-las preferencialmente através do site da Câmara Municipal de Itapeva, por intermédio do sistema LicitaCamara (requer autenticação) ou pelo e-mail [email protected], informando os dados da Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 3 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. empresa (CNPJ, endereço, telefone, dados bancários) e do processo administrativo, bem como os valores apresentados, até às 23h59min do dia 01/10/2026. Mais in formações podem ser obt idas pe lo Departamento de Compras da Câmara Municipal de Itapeva-SP, no horário de expediente, por e-mail ([email protected]) ou telefone (15) 3524 9200 - Ramal 9206. Palácio Vereador Euclides Modenezi, Itapeva, 25 de setembro de 2026 MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA Presidente da Câmara Municipal de Itapeva Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 4 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - LAUDA AUTOS Nº 25/2026 A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA O ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO. 1 - COMUNICADO DE ARQUIVAMENTO DO INFRAÇÃO Nº 0301 SÉRIE AD DE 14/08/2026 Nº PROTOCOLO: 07.006/2026 DATA DE PROTOCOLO: 14/08/2026 RAZÃO SOCIAL: POLU SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ENDEREÇO: RUA HIGINO MARQUES, Nº 100, CENTRO – ITAPEVA/SP. RESPONSÁVEL: VICENTE LUQUETE NETO ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA DENTRO DO PRAZO LEGAL. ITAPEVA, 24 DE SETEMBRO DE 2026. MARIO GICO DA SILVA COORDENADOR DE AÇÕES E FISCALIZAÇÕES DE VIGILÂNCIA Avenida Vaticano, nº 1249, Jardim Europa – Itapeva/SP Email: [email protected] 0800 090 0134 / Ramais 3052, 3053, 3056 SECRETARIA DE SAÚDE Secretaria de Saúde Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 5 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - LAUDA 06/2026 - L.T.A. A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA COMUNICA O DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS. 01. L.T.A. APROVADO Nº 10/2026