Convocação e posse em concurso — Marau (RS), Diário Oficial de 09/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Marau/RS, 09/10/2026, edição 2180 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

documentação, deverá ser anexada no sistema Flow Docs, no protocolo de origem do projeto. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2180 Página 4 de 26 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. O comitê informa que o processo toma sequência, seguindo as seguintes datas: Até 26/10 Prazo de Entrega dos documentos e Dados bancários 03/11/2026 Análise dos documentos. Abertura do prazo para recurso de 03 (três) dias úteis 09/11/2026 Publicação final com chamada para assinaturas dos Termos Até 13/11/2026 Assinatura dos Termos de Compromisso pelos proponentes Até 30/11 Processo de empenho e pagamento dos prêmios. 05/03/2027 Prazo final execução dos projetos, contrapartidas e prestação de contas Em caso de dúvidas, os proponentes podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos. Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU EDITAL Nº 244/2026 NAURA BORDIGNON Prefeita Municipal de Marau, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CONVOCAR, os candidatos abaixo relacionados, para ocuparem, a função descrita nesta Edital, por prazo determinado através de Contrato Administrativo, observando edital nº 227/26, que Divulga o Resultado da Classificação Final e homologa os resultados do processo seletivo. Médico Veterinário Nome Data Nascimento Classificação Jessica Schopp 21/01/1994 1º Daniela Formagini 24/07/1989 2º Fabiola Trento 06/11/1994 3º 2. Fica o candidato ciente que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Marau no prazo de 02 (dois) dias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAU, Aos 09 dias de outubro de 2026. NAURA BORDIGNON Prefeita Municipal de Marau DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2180 Página 5 de 26 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU EDITAL DE SELEÇÃO Nº. 245/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO A Prefeita Municipal de Marau, no uso de suas atribuições, visando a contratação de pessoal, por prazo determinado para desempenhar funções de: Professor de Educação Infantil, Anos Iniciais, Arte, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Matemática, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Educação Especial, Psicopedagogo, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Atendente Educacional, Servente, Terapeuta Ocupacional, Motorista e Arquiteto junto a Secretaria Municipal de Educação, amparado de excepcional interesse público, devidamente reconhecido nos termos da Lei Municipal nº. 6.628, de 29 de setembro de 2026 e alterações, com fulcro no artigo 37, IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988, Lei Municipal nº. 1.402/1990, Lei Municipal nº. 3.691/2004 e alterações, Lei Municipal nº. 4.130 de 15 de fevereiro de 2007, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio de comissão composta de 7 (sete) servidores, designados através da Portaria nº. 151, de 05 de outubro de 2026. 1.2. Durante toda realização do Processo Seletivo Simplificado, serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no Artigo 37, “caput”, CF/88. 1.3. O Edital de abertura e demais atos e decisões inerentes ao Processo Seletivo Simplificado serão publicados integralmente no site oficial da Prefeitura Municipal de Marau, através do link: www.pmmarau.com.br, em Menu > Serviços > Quadro Pessoal > Concursos, Nomeações e Processo Seletivo e Diário Oficial do Município. 1.4. O Processo Seletivo Simplificado destina-se a contratação de Professor de Educação Infantil, Anos Iniciais, Arte, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Matemática, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Educação Especial, Psicopedagogo, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Atendente Educacional, Servente, Terapeuta Ocupacional, Motorista e Arquiteto. 1.5. O presente Processo Seletivo Simplificado terá vigência até a data de 03 de janeiro de 2028 e destina-se a atender necessidades eventuais decorrentes de afastamentos de servidores por licença saúde, licença gestante, licença interesse, férias, afastamento para estudos, atestados médicos, restrições, contratação de profissionais para educandos com deficiência, altas habilidades ou superdotação, cargos de chefia, direção e assessoramento, e ainda casos de aposentadoria, vacância e exoneração mediante inexistência de candidatos aprovados em concurso para serem nomeados, ou seja, suprir as emergencialidades da Secretaria Municipal de Educação. 1.6. A seleção e classificação dos candidatos serão realizadas pela comissão referida do item 1.1. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2180 Página 6 de 26 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2. ESPECIFICAÇÕES DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA 2.1. A função temporária de que trata o Processo Seletivo Simplificado, corresponde ao exercício das atribuições e condições de trabalho constantes na Lei Municipal nº. 3.691/2004, Lei Municipal nº. 1.402/1990 e 4.130/2007 e suas alterações. 2.2. A carga horária prevista para os cargos de Professor, Psicólogo, Assistente Social, Fonoaudiólogo e Terapeura Ocupacional é de 20 (vinte) horas semanais. Para o cargo de Psicopedagogo, Motorista, Atendente Educacional, Arquiteto e Servente a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. 2.3. O vencimento para os cargos de Professor corresponderá ao de nível B (graduação de ensino superior) previsto no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal conforme Lei Municipal nº. 3.691/2004 e suas alterações, para os cargos de Psicopedagogo, Atendente Educacional, Servente, Arquiteto e Motorista o vencimento é o previsto na Lei Municipal nº. 4.130/2007 e, para o cargo de Psicólogo, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogo corresponde a 50% (cinquenta) do padrão 09 (nove) previsto na Lei Municipal nº. 4.130/2007. 2.4. Além do vencimento o contratado fará jus às seguintes vantagens funcionais: adicional noturno; gratificação natalina proporcional ao período trabalhado; férias proporcionais acrescidas de 1/3, indenizadas ao final do contrato; difícil acesso e gratificação especial. 2.5. Sobre o valor total da remuneração incidirão os descontos fiscais e previdenciários do Regime Geral de Previdência Social. 2.6. Os deveres e proibições aplicados ao contrato correspondem àqueles estabelecidos para os demais servidores estatutários, sendo a apuração processada na forma do Regime Jurídico Único. 3. INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES 3.1. Local, período e condições: 3.1.1. As inscrições serão feitas através de entrega de envelope (tamanho A4) LACRADO, junto à Prefeitura Municipal de Marau, situada na Rua Irineu Ferlin, Nº. 658, 1º andar, Centro, Marau/RS, no período de 15, 16, 19, 20 e 21 de outubro de 2026, no horário das 08h às 15h, mediante comparecimento pessoal do candidato e apresentação de documento de identificação com foto. 3.1.2. Serão aceitas inscrições mediante procuração, desde que apresentada com firma reconhecida em Cartório. 3.1.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento prévio e tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelicidas neste Edital. 3.1.4. A inscrição é gratuita. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017