Retificação em concurso — Taubaté (SP), Diário Oficial de 25/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Taubaté/SP, 25/09/2026, edição 1072 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Aviso de Licitação 90 Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS 91 Câmara Municipal 91 Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 91 Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC - PUBLICAÇÃO ATÉ 14/12/2023 91 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto nº 15.441/2022 . Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 1072 Página 3 de 91 Relatório anual 91 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto nº 15.441/2022 . Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de Taubaté - SP Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral do Município - PGM (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Controladoria Geral/ Corregedoria/Ouvidoria (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Gabinete - SEGP (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) 25/09/2026 Ano IV | Edição nº1072 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/91 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais - SEGAB Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CEP 12030-180 – www.taubate.sp.gov.br PORTARIA Nº 1245, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 56, II e VIII, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Complementar n. 547, de 2 de julho de 2026, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 26.256/2026, R E S O L V E: I – Autorizar o Controlador-Geral do Município Jeferson Bruno Martins Mendrot, inscrito na Matrícula nº 50.697, a dirigir os veículos oficiais de placas: DBA-2804, ESS-2318, CUG-4262 e TCR5E6. II – Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL 25/09/2026 Ano IV | Edição nº1072 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5/91 http://www.taubate.sp.gov.br/ Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais - SEGAB Av. Tiradentes, 520 – Centro – CEP 12030-180 – PABX (0XX12) 3625-5000 Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo PORTARIA Nº 1246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, “a” da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 48.679/2026, R E S O L V E: Considerar removida, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a servidora CYNTIA OLIVEIRA PEREIRA – matrícula 42538, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social para a Secretaria de Saúde. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL 25/09/2026 Ano IV | Edição nº1072 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 6/91 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais - SEGAB Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CEP 12030-180 – www.taubate.sp.gov.br PORTARIA Nº 1247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1° II, “a”, da Lei Orgânica do Município, nos termos art. 12, §4º, da Lei nº 4.917, de 27 de agosto de 2014 e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.674/2025, R E S O L V E: Nomear JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO, servidor público municipal inscrito na matrícula n. 0797, como representante da Secretaria de Saúde de Taubaté, para exercer o mandato de Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Bem- Estar Animal – COMPBEA, por um período de 2 (dois) anos – gestão 2026/2028. Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de setembro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR Prefeito Municipal 25/09/2026 Ano IV | Edição nº1072 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 7/91 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais - SEGAB Av. Tiradentes, 520 – Centro – CEP 12030-180 – CXP 320 – PABX (0XX12) 3625-5000 – Fax Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo PORTARIA Nº 1248, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, “a” da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 44.064/2026, R E S O L V E: Considerar concedido à servidora TATIANA MICHELLE FERREIRA BRAGA – matrícula 51882 – titular do cargo de Professor III, lotada na Secretaria de Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no dia 02/09/2026, com fundamento no Artigo 134, inciso XII, da Lei Complementar 001, de 04 de Dezembro de 1990. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL 25/09/2026 Ano IV | Edição nº1072 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 8/91 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais - SEGAB Av. Tiradentes, 520 – Centro – CEP 12030-180 – CXP 320 – PABX (0XX12) 3625-5000 – Fax Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo PORTARIA Nº 1249, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, “a” da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 45.230/2026, R E S O L V E: Considerar concedido ao servidor MICHEL SCARPA NEMA – matrícula 52790 – titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 23/09 a 25/09/2026, com fundamento no Artigo 134, inciso XII, da Lei Complementar 001, de 04 de Dezembro de 1990.