Concurso público em Gravataí (RS) — Diário Oficial de 25/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Gravataí/RS, 25/09/2026, edição 2825 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

art. 6º, §§ 4º, 6º, I e 7º, I da LCM 01/2021, CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 17 de setembro de 2026, ao servidor OLIMPIO ELIAS DE AZEVEDO RAMOS, CPF 380.770.510-49, matrícula 9249-01, no cargo de Professor, nível III, padrão 11(50%), classe G(30%) regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.486,08 (cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oito centavos) composto das seguintes vantagens permanentes ou incorporadas (parcela fixa), nos termos do artigo 84 da Lei Municipal nº 3.587/2015: vencimento básico, na data da aposentadoria, no valor de R$ 3.047,82, conforme Lei Municipal 5062/2026; promoção de Classe "G" (30%), no valor de R$ 914,35, conforme art. 9º (com redação dada pelo artigo 1º da 696/1992) e artigo 12 da lei municipal 677/1991; Progressão de Padrão "11” (50%), no valor de R$ 1523,91 conforme art. 10 (com redação dada pelo artigo 1º da 696/1992) e artigo 14 da lei municipal 677/1991, custeada pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Gravataí- IPG. GRAVATAÍ, 16 de setembro de 2026. Ass.: Gustavo Ávila Cavalheiro Decreto 23694/2025 Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Edital Edital 34/2025, de 25/09/2026 Cronograma Avaliação Psicológica do concurso público 01/2025 - Guarda Municipal. Diário Oficial do Município Edição Nº 2825 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 25 de Setembro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência EDITAL Nº 34-X/2026 ? PROSSEGUIMENTO E CRONOGRAMA COMPLEMENTAR DO CONCURSO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - CARGO DE GUARDA MUNICIPAL A Prefeitura Municipal de Gravataí/RS, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2025 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar o que segue: 1. Em prosseguimento ao presente Concurso Público, referente à etapa da Avaliação Psicológica, divulga-se, abaixo, o cronograma complementar correspondente a essa fase: PROCEDIMENTOS DATAS TERCEIRA FASE - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Edital de Convocação para Avaliação Psicológica, juntamente com a Divulgação da Nominata das Bancas Avaliadoras das Provas Práticas ? Apenas Guarda Municipal 04/11/2026 Realização da Avaliação Psicológica 13/11/2026 Edital de Divulgação do Resultado da Avaliação Psicológica 07/12/2026 Envio, por e-mail, das cópias dos Laudos de Resultados da Avaliação Psicológica. 08/12/2026 Realização das Entrevistas de Devolução 09/12/2026 Período de Recebimento de Recursos Administrativos do Resultado da Avaliação Psicológica para os candidatos considerados inaptos 10 a 14/12/2026 Edital de Divulgação dos Resultados da Avaliação Psicológica após recursos ? Apenas Guarda Municipal 16/12/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2825 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 25 de Setembro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Gravataí, 25 de setembro de 2026. Luiz Zaffalon Prefeito Municipal Portaria Portaria 7072/2026, de 25/09/2026 Convoca para Regime Especial de Trabalho. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 20 da Lei Municipal nº 677/91, com redação dada pela Lei nº 696/92, e por solicitação do Processo nº 156.364/2026 da SMED, R E S O L V E: Convocar a servidora municipal GRAZIELA PRADO MACHADO, matrícula n° 32456-9, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Inglesa, para cumprir Regime Especial de Trabalho, com carga horária semanal de 40 horas, no período de 28 de setembro a 23 de dezembro de 2026, por atuar na EMEF Vila Neópolis e na EMEF Santa Ana. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 25 de setembro de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Portaria 7073/2026, de 25/09/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 101.792/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2825 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 25 de Setembro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 1. Conceder à servidora municipal GIOVANNA PRISCILA CAPRIO SILVA, matrícula n° 37099-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 01/08/2017 a 31/07/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/11/2026 a 02/12/2026 (30 dias); - 31/05/2027 a 29/06/2027 (30 dias); e - 07/08/2028 a 05/09/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 25 de setembro de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Portaria 7074/2026, de 25/09/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo 161.170/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal VANESSA PAULETTO DA SILVA, matrícula n° 41820-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 14 de setembro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 25 de setembro de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Portaria 7075/2026, de 25/09/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2825 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 25 de Setembro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo 161.075/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal ANNE CAROLINE KUNZ MALLMANN, matrícula n° 37354-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 15 de setembro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 25 de setembro de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Portaria 7076/2026, de 25/09/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei