Processo seletivo em Feira de Santana (BA) — Diário Oficial de 10/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Feira de Santana/BA, 10/10/2026, edição 3640 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

dotações consignadas no orçamento em vigor, em conformidade ao que dispõe do artigo 43, inciso III, da Lei nº 4.320/64, relacionadas abaixo: 1212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.0018.2237 - Segurança Alimentar e Nutricional 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS 50.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 Sub-Fonte de Recurso: 1017 TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE: 50.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES: 50.000,00 Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de Outubro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3640 – DATA 10/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br DECRETOS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, Nº 1240/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA nº 61900/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ARIAMARIA ALMEIDA NASCIMENTO SANTOS, matrícula n° 60.011.346-1, contratado(a) em 30/09/2026 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1241/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 61055/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de AGLAIA MURITIBA CARNEIRO OLIVEIRA, matrícula n° 60.010.094-5, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1242/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 61259/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de BRUNA DA COSTA FREITAS DE JESUS, matrícula n° 60.010.229-2, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1243/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 61316/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JUCILENE AMORIM PEREIRA SAPUCAIA, matrícula n° 60.010.247-7, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1244/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 61276/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ERICA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 60.010.830-1, contratado(a) em 10/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1245/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 61245/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ANNE QUELI DUARTE, matrícula n° 60.006.318-5, contratado(a) em 11/04/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1246/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 61314/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ALANDJANDSON SILVA DE SA, matrícula n° 60.010.749-8, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito Municipal, 09 de outubro de 2026 JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO INDIVIDUAL Nº 1247/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Protocolo SEIFSA nº 61574/2026, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JOSIMAR SOARES SANTOS JUNIOR, matrícula: 60.011.190-6, FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS, admitido(a) em 11/09/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Gabinete do Prefeito Municipal, 09 de outubro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DECRETOS INDIVIDUAIS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3640 – DATA 10/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 6-2023-521C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 6-2026-521SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Origem: Inexigibilidade n.º 15-2023-521I, Processo Administrativo nº 1004-2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultorias técnicas nas áreas de administração orçamentaria e contábil pelo período de até 12 meses mais 01 (uma) parcela referente ao balanço anual. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6-2023-521C, por até 12 (doze) meses, com início em 20/10/2026 e término em 20/10/2027. Valor originário do contrato: R$ 101.361,00. Valor anual atual do contrato: R$ 101.361,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.797,00, acrescidas de 01 (uma) parcela referente ao balanço anual. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de consultoria técnica nas áreas orçamentária e contábil, essenciais ao adequado funcionamento da Administração Pública. Data da Assinatura: 06/10/2026. Midiã Leite dos Santos - Diretora Presidente do IPFS. Joaquim Costa Galvão Neto - Representante da Contratada EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 387-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 704-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 376-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: IUNE - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE SANTANA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 704-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 08/08/2026 e término em 08/08/2027. Valor originário do contrato: R$ 6.595.330,65. Valor anual atual do contrato: R$ 6.595.330,65, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais estimadas de R$ 549.610,89. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 17/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Manoel Alberto Boaventura Amorim - Representante da Credenciada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 439-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 368-2025-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 442-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 c/c e o art 6º,