Convocação e posse em concurso — Itapeva (SP), Diário Oficial de 01/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Itapeva/SP, 01/10/2026, edição 2985 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - IPMI Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – Art. 72, VIII O IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZA o processo de compra direta referente a Dispensa de Licitação n.º 021/2026, Processo n.º 0195/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Jurídica - Emergencial pelo prazo de até 12 meses, para atender as necessidades do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, adjudicando ao vencedor, nos termos: EMPRESA VENCEDORA : ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS CNPJ: 22.963.735/0001-53 Valor Mensal: R$ 6.449,00 – Valor Anual: R$ 77.388,00 Dotação: 15/3.3.90.39.05 – Serviços técnicos profissionais APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação Emergencial, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. Instituto de Previdência Municipal de Itapeva Itapeva/SP, 30 de setembro de 2026. EDGAR DE JESUS ENDO Superintendente PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, no uso de suas atribuições legais, torna público, nesta data, a CONVOCAÇÃO do aprovado no Concurso Público nº 001/2023 para o cargo de AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO l istado abaixo, cujo resultado e homologação foi publicado na Imprensa Oficial do Município no dia 16 de maio de 2024, que deverá comparecer na data, horário e local estabelecidos neste Edital na Coordenadoria de Recursos Humanos, localizado na Avenida Vaticano, 1.135 – Jardim Pilar (Sede da Câmara Municipal), para fins de COMPROVAÇÃO DOS PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS PARA O CARGO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DO EDITAL DO CONCURSO, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL E O R I E N T A Ç Ã O Q U A N T O À E N T R E G A D E DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO. O NÃO COMPARECIMENTO, NA DATA E HORÁRIO ESPECIFICADOS, BEM COMO A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO, IMPLICARÁ NA ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO E, PORTANTO, PERDA DOS DIREITOS QUANTO À VAGA. O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR O ORIGINAL E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: � CARTEIRA DE IDENTIDADE; � CPF; � TÍTULO DE ELEITOR E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; � ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; � CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL; � CERTIDÃO NEGATIVA DE CRIMES ELEITORAIS; � CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL; � CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO; � CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 18 ANOS; � HISTÓRICO ESCOLAR OU DIPLOMA; � CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESPECÍFICO SE EXIGIDO PARA EXERCÍCIO DO CARGO; � C O M P R O V A Ç Ã O D E E X P E R I Ê N C I A PROFISSIONAL E REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE SE EXIGIDO PARA EXERCÍCIO DO CARGO; � CERTIFICADO MILITAR; � COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; � 02 FOTOS 3X4; CARGO: AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO DATA: 06/10/2026 (TERÇA-FEIRA) HORÁRIO: 10H00 APROVADO CONVOCADO: 10º Lugar – GUSTAVO ARAUJO DE ALBUQUERQUE E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. Itapeva/SP, 30 de setembro de 2026. MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA Presidente da Câmara Municipal de Itapeva MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM OBTENÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS Dispensa de Licitação Número Nº 020/2026 Processo Nº 023/2026 A Câmara Municipal de Itapeva-SP, de acordo com o § 3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o interesse em receber propostas de preços para o objeto destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Elaboração de Projeto Executivo, Assessoria Técnica e Consultoria para o Processo Licitatório, e Fiscalização e Acompanhamento Técnico da Instalação e Homologação, visando a implantação/realocação de usina de geração de energia solar fotovoltaica On-grid na Câmara Municipal de Itapeva, conforme descrito no Termo de Referência disponível no endereço eletrônico: https://www.camaraitapeva.sp.gov.br/licitacao/dispensa Os interessados em formular suas propostas devem enviá-las preferencialmente através do site da Câmara Municipal de Itapeva, por intermédio do sistema LicitaCamara (requer autenticação), ou pelo e-mail [email protected], informando os dados da empresa (CNPJ, endereço, telefone, dados bancários) e do processo administrativo, bem como os valores apresentados, até às 23h59min do dia 06/10/2026. Mais in formações podem ser obt idas pe lo Departamento de Compras da Câmara Municipal de Itapeva-SP, no horário de expediente, por e-mail ([email protected]) ou telefone (15) 3524 9200 - Ramal 9206. Palácio Vereador Euclides Modenezi, Itapeva, 01 de https://www.camaraitapeva.sp.gov.br/licitacao/dispensa [email protected] Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Edição nº 2985 Página 12 de 13 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Outubro de 2026 MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA Presidente da Câmara Municipal de Itapeva PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Prefeitura Municipal de Itapeva: Praça Duque de Caxias, 22, CEP: 18.400 -000, Centro (15) 3526-8000 Prefeita Municipal Adriana Duch Machado Vice-Prefeito Presidente do Fundo Social de Solidariedade SECRETARIAS MUNICIPAIS Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Alceu Silva de Paula Secretaria Municipal de Administrações Regionais Antonio Dimas Mancebo Junior Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Nestor Renato de Oliveira Secretaria Municipal de Planejamento Alexsandro Oliveira Nogueira Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Paulo Roberto Eloriaga Aeti de Oliveira Secretaria Municipal de Defesa Social Alexsandro Oliveira Nogueira Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Oseas de Barros Campolim Secretaria Municipal de Assistência Social Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner Secretaria Municipal de Educação Geni Cardoso Müzel Santos Secretaria Municipal de Finanças Alceu Silva de Paula (Interino) Secretaria Municipal da Juventude, Esportes, Lazer e Eventos Especiais Bruno Honorato da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Francine Rodrigues dos Santos Marques Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ivany Maura Santos Oliveira Dias Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais José Guilherme Gomes Secretaria Municipal de Saúde Márcia Aparecida Belém de Moraes Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura Laurindo José Lopes Paulino Procuradoria-Geral do Município Marcelus Gonsales Pereira IPMI – Instituto de Previdência Municipal de Itapeva Superintendente: Edgar de Jesus Endo CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Câmara Municipal de Itapeva: Avenida Vaticano, 1135, CEP: 18.406.380, Jardim Europa (15) 3524-9200 Presidente Mário Augusto de Souza Nishiyama 1º Secretário Marcelo Rabelo de Carvalho Poli 2ª Secretário Valdimeia Pereira dos Santos Áurea Aparecida Rosa Gleyce Dornelas de Almeida José Roberto Comeron Júlio Cesar Costa Almeida Lucimara Woolck Santos Antunes Marcelo Rabelo de Carvalho Poli Paulo Roberto Tarzan dos Santos Robson Eucleber Leite Ronaldo Pinheiro da Silva Thiago Rodrigues de Oliveira Araújo Valdimeia Pereira dos Santos Vanderlei Bueno Pacheco Walter Daniel da Silva Junior Wilson Roberto Margarido EXPEDIENTE DIÁRIO OFICIAL O Diário Oficial de Itapeva (Lei Nº 4.066/17) é o órgão oficial de publicações do Município.