Concurso público em São Francisco de Paula (RS) — Diário Oficial de 16/09/2026

Fonte: Diário Oficial de São Francisco de Paula/RS, 16/09/2026, edição 685 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

São Francisco de Paula, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Edição 685 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N° 1441 CIPÓ - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS Página 1 https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/695/ PODER EXECUTIVO EDITAIS EXTRATO DO EDITAL N.º 208/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, representado pelo Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor THIAGO CARNIEL TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais, comunica que está procedendo à chamada dos classificados no Processo Seletivo Simplificado n° 039/2026 para Contratação de Servidores por prazo determinado, conforme resultado final publicado, devidamente homologado pelo Edital 074/2026, de 15 de abril de 2026, retificado pelo Edital nº 102/2026, de 11 de maio de 2026. Servente 30º Lugar – EDSON HUHNFLEISCH 31º Lugar – FABIANA DE SOUZA SCHUWANDES 32º Lugar – LILIAN DA SILVA CÓRCOVA EDITAL COMPLETO: Disponível a partir desta data, no site https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/editais/0/3/5717/. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito EXTRATO DO EDITAL N.º 209/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, representado pelo Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor THIAGO CARNIEL TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais, comunica que está procedendo à chamada dos classificados no Processo Seletivo Simplificado n° 276/2025 para Contratação de Servidores por prazo determinado, conforme resultado final publicado, devidamente homologado pelo Edital 006/2026, de 12 de janeiro de 2026. Educador 11º Lugar – MARINEIDE SOUZA QUARESMA Oficial Administrativo 05º Lugar – LETÍCIA LUCENA FOGAÇA EDITAL COMPLETO: Disponível a partir desta data, no site https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/editais/0/3/5677/. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito EXTRATO DO EDITAL N.º 210/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, representado pelo Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor THIAGO CARNIEL TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais, comunica que está procedendo à chamada dos classificados no Processo Seletivo Simplificado n° 148/2023 para Contratação de Servidores por prazo determinado, conforme resultado final publicado, devidamente homologado pelo Edital 175/2023, de 13 de novembro de 2023. Nutricionista 24º Lugar – CAREN CRISTIANE LOPES DE SOUZA EDITAL COMPLETO: Disponível a partir desta data, no site https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/editais/0/3/5089/. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito EXTRATO DO EDITAL N.º 211/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, representado pelo Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor THIAGO CARNIEL TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais, comunica que está procedendo à chamada dos classificados no Processo Seletivo Simplificado n° 067/2023 para Contratação de Servidores por prazo determinado, conforme resultado final publicado, devidamente homologado pelo Edital 092/2023, de 17 de julho de 2023. Professor – Educação Infantil – Tainhas 09º Lugar – MARIELY FERREIRA MACHADO EDITAL COMPLETO: Disponível a partir desta data, no site https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/editais/0/3/4679/. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito EXTRATO DO EDITAL N.º 024/2026 - SMF O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal, responsável pela Secretaria Municipal de Fazenda do Município de São Francisco de Paula/RS, no uso das atribuições de seu cargo, conforme estabelecido no art. 19 da Lei Municipal nº 3306/2017; e nos termos do art. 1º, bem como, do §1º, art. 26 da Lei Municipal nº 3329/2017; e considerando o contido nos artigos, 80, 82, 83, 105, e 294, NOTIFICA o (a) autuado (a) abaixo relacionado (a), não localizado (a) pessoalmente ou por via postal, para ciência da lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO, por descumprimento da legislação local, em que nenhum estabelecimento poderá exercer sua atividade sem a prévia licença do Município, ficando cientes de que possuem o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa, a contar da publicação deste Edital. GRAZIELA SOUZA TELLES 006/2026 EDITAL COMPLETO: Disponível a partir desta data, no site https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/editais/0/3/5772/. Jônatas Weber Secretário Municipal da Fazenda LEIS São Francisco de Paula, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Edição 685 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N° 1441 CIPÓ - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS Página 2 https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/695/ LEI ORDINÁRIA Nº 4052/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. LEI ORDINÁRIA Nº 4052/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. PORTARIAS PORTARIA Nº 2092/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: CANCELAR o ato de nomeação em cargo de provimento efetivo de Professora – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Padrão 07, Classe A, de SABRINA RIBOLDI SPERLING, dado pela Portaria nº 2.046/2026, de 31 de agosto de 2026, tendo em vista que a mesma não tomou posse no referido cargo no prazo legal estipulado, conforme art. 14 da Lei Municipal 2.815, de 09 de janeiro de 2012. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2093/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: NOMEAR KARIN KAIZER PRATES, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professora – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Nível 1, Padrão 07, Classe A, criado pela Lei Municipal n° 2.814, de 06 de janeiro de 2012, em virtude de sua aprovação em 12º Lugar no Concurso Público nº 001/2023, Edital de Abertura n° 001/2023, de 15 de setembro de 2023, Homologado através do Edital nº 005/2024, em 26 de fevereiro de 2024, para a sede do município. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2094/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: CONCEDER, a partir de 05 de setembro de 2026, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora JÉSSICA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 3664, Educadora. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2095/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Especial, com rito no Decreto Municipal nº 1.685 de 09 de maio de 2018, com a finalidade de apurar eventual descumprimento do Contrato nº 180/2022 por parte da empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, referente a contratação de sistema de gerenciamento online dos serviços de fornecimento de combustível. Outrossim, determina que a Comissão de Processo Administrativo por Inexecução de Negócios jurídicos da Administração Pública Municipal, nomeada pela Portaria nº 0738/2025, encaminhe relatório conclusivo ao Prefeito Municipal no prazo legal. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2096/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: DETERMINAR a instauração de Sindicância Investigatória, com a finalidade de apurar os fatos relacionados a Autos de Infração de Trânsito envolvendo o veículo Iveco Daily 45-170CD, placa JAX2J21, de propriedade do Município de São Francisco de Paula, com o objetivo esclarecer as circunstâncias da infração, verificar a regularidade da utilização do bem público e apurar eventual responsabilidade administrativa pelos fatos. Outrossim, determina que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria 1.907/2026, encaminhe relatório conclusivo ao Prefeito Municipal no prazo legal. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2097/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: CONTRATAR, em caráter temporário, NEIVA LOPES DUTRA, de 15 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027, para exercer função de Professora – Educação Infantil. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. São Francisco de Paula, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Edição 685 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N° 1441 CIPÓ - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS Página 3 https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/695/ Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2098/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: PRORROGAR, a partir de 15 de setembro de 2026, o contrato temporário da servidora JOSIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5919, Professora – Educação Infantil, até 14 de setembro de 2027. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito São Francisco de Paula, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Edição 685 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N° 1441 CIPÓ - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS Página 4 https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/695/ Diário Oficial do Município de São Francisco de Paula/RS CNPJ: 88.756.879/0001-47 Endereço Avenida Benjamin Contant, N° 1441 - Cipó Telefone: (54) 3244 1214 - (54) 3244 3214 E-mail: [email protected] Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira das 08h30min às 11h30 e à tarde das 13h30min às 17h Publicação de acordo com os dispositivos da Lei Municipal n° 3.835/2023, de 25 de agosto de 2023 Documento assinado digitalmente conforme Lei Federal n° 14.063/2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. 2026-09-16T20:58:12+0000