Homologação e resultado em concurso — Mira Estrela (SP), Diário Oficial de 18/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Mira Estrela/SP, 18/09/2026, edição 1223 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Edição Nº 1223, Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 - Página Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 2 PODER LEGISLATIVO 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS 5 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO: N° 111/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2026 O Agente de Contratação, designado pela PORTARIA N.º 107, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, comunica aos interessados que a licitação referente ao objeto “Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “MANOEL ESTRELA MATIEL”, NO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condições estabelecidas conforme CONVÊNIO Nº. 980231 e PROPOSTA Nº. 054354/2025, celebrado entre Governo Federal e o Município de Mira Estrela, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projetos de engenharia constantes nos anexos deste documento”, está SUSPENSA em virtude de correções necessárias a serem realizadas nos anexos do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados para tornar pública a presente contratação. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação na Rua Manoel Estrela Matiel Nº 685, Centro, na cidade de Mira Estrela, Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 18 de setembro de 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1223, Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 - Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Poder ExecutivoLicitações e ContratosPortarias PORTARIA Nº 504, 18 DE SETEMBRO DE 2.026. (Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências). GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal de Mira Estrela, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: - Art.1º- Concede ao Servidor Público Municipal: a Srª EDNA MARIA VIVIANI de Provimento Efetivo, exercendo o cargo de MERENDEIRA I, sua Licença Prêmio de 11 dias, regulamentar, referente ao período aquisitivo 27.07.2017 à 26.07.2022, defiro o gozo referente a 11 dias, a partir de 21.09.2026 à 01.10.2026 nos termos do artigo 121 da Lei complementar n.º 005/91 do Estatuto do Servidor. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal Publicado na página www.miraestrela.sp.gov.br – Diário Oficial Eletrônico e registrada e publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela, por afixação no lugar de costume e de conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 50 da L.O.M.M.E. JEFERSON LUIZ ALVES BARONI Secretário Municipal de Governo Edição Nº 1223, Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 - Página 2 PORTARIAS PORTARIA Nº 504-2026 - LICENÇA PRÊMIO EDNA MARIA VIVIANI ( DIAS RESTANTES) Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 PORTARIA Nº 505, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.026. (Concede férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências). GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal de Mira Estrela, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: - Art.1º- Conceder ao servidor público municipal: a Srª ROSA CRISTINA CIVITELLI DE ALMEIDA portador (a) do RG: 28******-3 exercendo o cargo de SERVENTE I, de provimento EFETIVO, suas férias regulamentar referente ao período aquisitivo 27.07.2025 à 26.07.2026 de para as mesmas serem gozadas em 21.09.2026 à 20.10.2026 Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal Publicado na página www.miraestrela.sp.gov.br – Diário Oficial Eletrônico e registrada e publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela, por afixação no lugar de costume e de conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 50 da L.O.M.M.E. JEFERSON LUIZ ALVES BARONI Secretário Municipal de Governo Edição Nº 1223, Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 - Página 3 PORTARIA Nº 505-2026 - FÉRIAS ROSA CRISTINA CIVITELLI DE ALMEIDA Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 PORTARIA N.º 506, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.026. (Admite servidor municipal em caráter temporário e dá outras providencias). GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal de Mira Estrela, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: - Art.1º Fica admitido em caráter temporário e excepcional interesse público, sob o regime administrativo, nos termos do Art. 2°, inciso IV e VI, c.c.Art. 3° inciso V, da Lei Municipal n°. 286/2001, a senhora: JÚLIA DE OLIVEIRA BATISTA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG: 47.***.***-6 do CPF: 406.***.***-92, para exercer a função atividade do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I de Provimento Regime Administrativo, em virtude de aprovação e classificação em Processo Seletivo constante do Edital de n.º 0001/2025, publicado em 14/03/2025 e devidamente homologado, conforme publicação no Diário Oficial em 24 de abril de 2025.A partir de 21 de setembro de 2026. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal Publicado na página www.miraestrela.sp.gov.br – Diário Oficial Eletrônico e registrada e publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela, por afixação no lugar de costume e de conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 50 da L.O.M.M.E. JEFERSON LUIZ ALVES BARONI Secretário Municipal de Governo Edição Nº 1223, Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 - Página 4 PORTARIA Nº 506-2026 - ADMITE JÚLIA DE OLIVEIRA BATISTA SANTOS Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Poder LegislativoLicitações e Contratos CÂMARA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA CNPJ 56.367.865/0001-45 Rua: Manoel Estrela Matiel, 701 – Fone: (17) 38461414 – 38461101 – CEP 15580-009 – Mira Estrela-SP site: www.camaramiraestrela.sp.gov.br e-mail:- [email protected] AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação n.º 010/2025 Objeto: Renovação de seguro através de contratação de empresa especializada para o veículo pertencente à Câmara Municipal. Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Mira Estrela, ordenador de despesas, autorizo a presente CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro nos art. 75, II da Lei n.º 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, visando à cobertura securitária do veículo oficial pertencente a Câmara Municipal, no valor total de R$ R$ 2.273,56 (dois mil e duzentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) cujo pagamento será efetivado em até 30 dias após a publicação. Encaminha-se a setor contábil para confecção do empenho prévio. 1 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ Nº 61.198.164/0001- Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, fez-se publicar a presente autorização. Mira Estrela, 18 de setembro de 2026. VALDECI GABRIEL DOMINGOS Presidente da Câmara Publicado na Imprensa Oficial do Município de Mira Estrela, denominado “Diário Oficial Eletrônico”, conforme artigo 50, parágrafo único da L.O.M.M.E. e no site oficial da Câmara: https://camaramiraestrela.sp.gov.br. DAIANE SOUZA DA FONSECA OLIVEIRA Secretária Legislativa Edição Nº 1223, Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 - Página 5 PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SEGURO DO CARRO Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 2026-09-18T19:04:54+0000