Concurso público em São Francisco de Paula (RS) — Diário Oficial de 17/09/2026

Fonte: Diário Oficial de São Francisco de Paula/RS, 17/09/2026, edição 686 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

São Francisco de Paula, Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 - Edição 686 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N° 1441 CIPÓ - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS Página 1 https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/696/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CHAMAMENTO Nº 08/2026 Encerrado o período de inscrições previsto no Edital, foram recebidas e relacionadas as seguintes inscrições: Nº Inscrição Nome do candidato Profissão 1 Maria Lúcia Da Silva Pires Jornalista 2 Patrícia Soares Viale Jornalista 3 Josiele Da Silva Assessora de Imprensa 4 Leonardo Custodio Machado Empresário 5 Yaley Vinícius de Souza Santos Relações Públicas 6 Amanda Betóglio Thiele Publicitária 7 Isabele Lopes da Silva Coordenadora de Comunicação 8 Alessandra Paula Rech Jornalista 9 Marcelo Auler de Moura Jornalista 10 Taís Garcia Teixeira Jornalista 11 Luciano Alfonso da Silva Jornalista A sessão pública será realizada por meio da plataforma Google Meet, através do seguinte link de acesso: Sessão Pública - Sorteio Subcomissão Técnica Chamamento nº 08/2026 Quinta-feira, 1 de outubro · 09:30 – 10:30 Fuso horário: America/Sao_Paulo Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/pus-ywsb-wfz DECRETOS DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2835/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2835/2026 - Abre Crédito Suplementar. EDITAIS EXTRATO DO EDITAL N.º 212/2026 São Francisco de Paula, Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 - Edição 686 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N° 1441 CIPÓ - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS Página 2 https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/696/ O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, representado pelo Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor THIAGO CARNIEL TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital nº 192/2026, TORNA PÚBLICO o presente Edital que dispõe do RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Cuidador (Sede do Município e Localidades de Aratinga, Cazuza Ferreira, Juá, Salto e Tainhas), Operário (Sede do Município), Professor – Anos Finais do Ensino Fundamental – Letras Português (Localidade de Rincão dos Kroeff) e Secretário de Escola (Sede do Município e Localidade de Rincão dos Kroeff) por prazo determinado. EDITAL COMPLETO: Disponível a partir desta data, no site https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/editais/0/3/5769/. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito LEIS LEI ORDINÁRIA Nº 4053/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) LEI ORDINÁRIA Nº 4053/2026 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) PORTARIAS PORTARIA Nº 2099/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: TRANSFERIR, a partir de 16 de setembro de 2026, a servidora de Cargo em Comissão SUELEN DAL OSTO MACEDO, matrícula nº 5854, do cargo de Chefe do Departamento de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Padrão 08, para o cargo de Assessora de Recursos Humanos, Padrão 10. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2100/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: NOMEAR CRISTIANO SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas, Padrão 08, Classe A, criado pela Lei n° 3.877, de 27 de dezembro de 2023, em virtude de sua aprovação em 16º Lugar no Concurso Público nº 001/2023, Edital de Abertura n° 001/2023, de 15 de setembro de 2023, Homologado através do Edital nº 005/2024, em 26 de fevereiro de 2024, retificado através do Edital nº 001/2026, de 13 de março de 2026. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2101/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ABSOLVER a servidora ELAINE MALLMANN FAUTH, matrícula nº 5416, Chefe do Departamento de Proteção Animal, Padrão 10, no Processo Administrativo Disciplinar n° 16/2025, instaurado pela Portaria nº 0857, de 04 de julho de 2025, com a finalidade de apurar a conduta da São Francisco de Paula, Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 - Edição 686 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N° 1441 CIPÓ - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS Página 3 https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/696/ mesma, diante da ausência de provas suficientes e seguras capazes de demonstrar sua responsabilidade disciplinar pela irregularidade apurada, especialmente quanto à existência de dolo, má-fé ou intenção deliberada de descumprir as normas administrativas. Outrossim, após o trânsito em julgado da decisão, determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2102/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Especial, com rito da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com a finalidade de apurar eventual responsabilidade quanto a irregularidades verificadas na prestação de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), referentes ao exercício do ano de 2012. Outrossim, determina que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria 1.907/2026, encaminhe relatório conclusivo ao Prefeito Municipal, no prazo legal. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2103/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: CONCEDER PENSÃO aos dependentes do servidor JOAO CARLOS EV LOPES, matrícula 2922, cargo de Operário, padrão P3, classe C, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, falecido em 03/09/2026, sendo que 100% desta pensão corresponde a R$ 2.039,68, distribuídos da seguinte forma: ELISABETE SANTOS DA CRUZ, companheiro(a), a contar de 03/09/2026, à razão de 50%, no valor de R$ 1.019,84; YASMIN GABRIELE SANTOS LOPES, filho(a), a contar de 03/09/2026, até a data-limite de 21 anos, completados em 22/02/2030, à razão de 50%, no valor de R$ 1.019,84. A pensão será custeada por REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA - RS, e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2104/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: PRORROGAR, a partir de 16 de setembro de 2026, o contrato temporário do servidor VICTOR BICALHO DA SILVA, matrícula nº 5596, Geólogo, até 15 de setembro de 2027. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2105/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: DESIGNAR, a partir desta data, a Sra. ANA PAULA FERREIRA CRUZ BENNEMANN, matrícula nº 5387, Secretária Municipal de Educação, para representar o Município de São Francisco de Paula junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul como responsável pelo uso das Escolas Municipais e demais prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação. São Francisco de Paula, Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 - Edição 686 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N° 1441 CIPÓ - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS Página 4 https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/696/ Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2106/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: DESIGNAR o servidor JÚLIO CESAR DOS SANTOS JOMERTZ, matrícula nº 776, Topógrafo, para Fiscal Técnico, e os servidores JOSÉ OSNI PEREIRA DUARTE, matrícula nº 5687, Chefe de Departamento e PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 2934, Operador de Máquinas, para Fiscais Administrativos, para fiscalizar Termo de Convênio, firmado entre o Município de São Francisco de Paula/RS e o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, referente ao Programa de Recuperação de Estradas Vicinais. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2107/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: NOMEAR, a partir de 17 de setembro de 2026, NAIANE BERTUOL INÁCIO, para exercer Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Atendimento à Criança e Ao Adolescente, Padrão 08. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito São Francisco de Paula, Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 - Edição 686 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N° 1441 CIPÓ - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS Página 5 https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/696/ Diário Oficial do Município de São Francisco de Paula/RS CNPJ: 88.756.879/0001-47 Endereço Avenida Benjamin Contant, N° 1441 - Cipó Telefone: (54) 3244 1214 - (54) 3244 3214 E-mail: [email protected] Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira das 08h30min às 11h30 e à tarde das 13h30min às 17h Publicação de acordo com os dispositivos da Lei Municipal n° 3.835/2023, de 25 de agosto de 2023 Documento assinado digitalmente conforme Lei Federal n° 14.063/2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. 2026-09-18T02:32:36+0000