Convocação e posse em concurso — Itapeva (SP), Diário Oficial de 05/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Itapeva/SP, 05/10/2026, edição 2987 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – Art. 72, VIII O Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, o processo de compra direta referente a Dispensa de Licitação nº 044 /2026, Processo nº 047 /2026, tipo menor preço, que tem por objeto a Contratação de renovação com upgrade de plano de hospedagem em servidor VPS com migração para datacenter no Brasil e fornecimento de licenças cPanel/WHM, destinado à manutenção dos portais institucionais, sistemas online e e-mails corporativos da Câmara Municipal., adjudicando ao vencedor, nos termos: EMPRESA VENCEDORA: HOSTGATOR BRASIL LTDA CNPJ: 15.754.475/0001- 40 VALOR: R$ 5.435,76 (cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) Dotação: 12/3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PJ Palácio Vereador Euclides Modenezi, Itapeva, 30 de Setembro de 2026 MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA Presidente da Câmara Municipal de Itapeva CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, no uso de suas atribuições legais, torna público, nesta data, a CONVOCAÇÃO do aprovado no Concurso Público nº 001/2023 para o cargo de AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO l istado abaixo, cujo resultado e homologação foi publicado na Imprensa Oficial do Município no dia 16 de maio de 2024, que deverá comparecer na data, horário e local estabelecidos neste Edital na Coordenadoria de Recursos Humanos, localizado na Avenida Vaticano, 1.135 – Jardim Pilar (Sede da Câmara Municipal), para fins de COMPROVAÇÃO DOS PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS PARA O CARGO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DO EDITAL DO CONCURSO, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL E O R I E N T A Ç Ã O Q U A N T O À E N T R E G A D E DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO. O NÃO COMPARECIMENTO, NA DATA E HORÁRIO ESPECIFICADOS, BEM COMO A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO, IMPLICARÁ NA ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO E, PORTANTO, PERDA DOS DIREITOS QUANTO À VAGA. O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR O ORIGINAL E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: � CARTEIRA DE IDENTIDADE; � CPF; � TÍTULO DE ELEITOR E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; � ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; � CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL; � CERTIDÃO NEGATIVA DE CRIMES ELEITORAIS; � CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL; � CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO; � CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 18 ANOS; � HISTÓRICO ESCOLAR OU DIPLOMA; � CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESPECÍFICO SE EXIGIDO PARA EXERCÍCIO DO CARGO; � C O M P R O V A Ç Ã O D E E X P E R I Ê N C I A PROFISSIONAL E REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE SE EXIGIDO PARA EXERCÍCIO DO CARGO; � CERTIFICADO MILITAR; � COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; � 02 FOTOS 3X4; CARGO: AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO DATA: 07/10/2026 (QUARTA-FEIRA) HORÁRIO: 10H00 APROVADO CONVOCADO: 12º Lugar – ALEX MARIANO RODRIGUES LEITE E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. Itapeva/SP, 02 de outubro de 2026. MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA Presidente da Câmara Municipal de Itapeva Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 3 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Fls. 22 Livro n.º1 Exercício de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVA GABINETE DA SECRETÁRIA PORTARIA N.º 010 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA servidora pública municipal para desempenhar, em caráter de substituição, as atribuições de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária à Saúde Caputera, subordinado a esta Secretaria Municipal de Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO todo o disposto na Lei Municipal n.º 4.058, de 10 de novembro de 2017, que “dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho de função de direção, coordenação e gerenciamento de Unidades Primárias de Saúde, Unidades de Serviços Especializados em Saúde e da Área Médica”; CONSIDERANDO a designação de servidor municipal para desempenho das funções de direção, coordenação e gerenciamento de Unidade de Atenção Primária a Saúde, feita pela Secretaria Municipal de Saúde, trazida pela Portaria n.º 10448/2026; CONSIDERANDO que o servidor público municipal designado para o exercício da referida função está gozando de férias, previamente organizadas e concedidas pelo Departamento de Atenção Primária à Saúde. RESOLVE Art. 1º Fica designada a servidora pública municipal Sra. Dinamar Michetti Leme portadora da matrícula funcional nº 19422, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, as funções de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária a Saúde Caputera, subordinado a esta Secretaria Municipal de Saúde, com percebimento dos vencimentos a ele inerentes. Art. 2º Cessado o período da cobertura de férias, com o retorno da servidora Sra. Amanda Rodrigues Gusmão no exercício das funções de SECRETARIA DE SAÚDE Secretaria de Saúde Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 4 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Fls. 23 Livro n.º1 Exercício de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVA GABINETE DA SECRETÁRIA Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária a Saúde Caputera ficarão imediatamente cessados os efeitos da designação trazida por esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Saúde, 02 de outubro de 2026. MÁRCIA APARECIDA BELÉM DE MORAES Secretária Municipal de Saúde Assinado digitalmente por MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC VALID BRASIL v5, OU=Pessoa Fisica A3, OU=AC VALID BRASIL V5, OU= Videoconferencia, OU= 47468717000126, CN=MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.10.02 12:05:13-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0 MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 5 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Fls. 24 Livro n.º 1 Exercício de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVA GABINETE DA SECRETÁRIA PORTARIA N.º 011 ,DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA servidora pública municipal para desempenhar, em caráter de substituição, as atribuições de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária à Saúde PSF Vila Camargo, subordinado a esta Secretaria Municipal de Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO todo o disposto na Lei Municipal n.º 4.058, de 10 de novembro de 2017, que “dispõe sobre a criação de gratificação por