Convocação e posse em concurso — Itapeva (SP), Diário Oficial de 21/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Itapeva/SP, 21/09/2026, edição 2977B — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Diário Município de Itapeva | Adriana Duch Machado: Prefeita Oficial Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ano XXI | Edição nº 2977B | Segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Edição nº 2977B Página 2 de 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, no uso de suas atribuições legais, torna público, nesta data, a CONVOCAÇÃO do aprovado no Concurso Público nº 001/2023 para o cargo de ENCARREGADO DE ZELADORIA listado abaixo, cujo resultado e homologação foi publicado na Imprensa Oficial do Município no dia 16 de maio de 2024, que deverá comparecer na data, horário e local estabelecidos neste Edital na Coordenadoria de Recursos Humanos, localizado na Avenida Vaticano, 1.135 – Jardim Pilar (Sede da Câmara Municipal), para fins de COMPROVAÇÃO DOS PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS PARA O CARGO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DO EDITAL DO CONCURSO, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL E ORIENTAÇÃO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO. O NÃO COMPARECIMENTO, NA DATA E HORÁRIO ESPECIFICADOS, BEM COMO A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO, IMPLICARÁ NA ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO E, PORTANTO, PERDA DOS DIREITOS QUANTO À VAGA. O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR O ORIGINAL E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: ⇢ CARTEIRA DE IDENTIDADE; ⇢ CPF; ⇢ TÍTULO DE ELEITOR E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; ⇢ ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; ⇢ CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL; ⇢ CERTIDÃO NEGATIVA DE CRIMES ELEITORAIS; ⇢ CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL; ⇢ CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO; ⇢ CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 18 ANOS; ⇢ HISTÓRICO ESCOLAR OU DIPLOMA; ⇢ CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESPECÍFICO SE EXIGIDO PARA EXERCÍCIO DO CARGO; ⇢ C O M P R O V A Ç Ã O D E E X P E R I Ê N C I A PROFISSIONAL E REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE SE EXIGIDO PARA EXERCÍCIO DO CARGO; ⇢ CERTIFICADO MILITAR; ⇢ COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; ⇢ 02 FOTOS 3X4; CARGO: ENCARREGADO DE ZELADORIA DATA: 28/09/2026 (SEGUNDA-FEIRA) HORÁRIO: 10H00 APROVADO CONVOCADO: 1º Lugar – GABRIEL AIRES DE CAMARGO E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. Itapeva/SP, 21 de setembro de 2026. MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA Presidente da Câmara Municipal de Itapeva Segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Edição nº 2977B Página 3 de 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo SECRETARIA DA SAUDE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 13256/2026, o qual versa sobre aquisição de 6 (seis) poltronas giratórias para a UPA 24hrs da Secretaria da Saúde qual se manifestam favorável a contratação da empresa, DUGNANI FRAZILLI & CIA LTDA inscrita sob o CNPJ nº49.799.984/0001-01, com base no art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$5.070,00 (Cinco mil e setenta reais). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Prefeitura Municipal de Itapeva, 21 de Setembro de 2026. Márcia Aparecida Belém de Moraes Secretaria(o) Municipal da Saúde Assinado digitalmente por MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC VALID BRASIL v5, OU=Pessoa Fisica A3, OU=AC VALID BRASIL V5, OU=Videoconferencia, OU= 47468717000126, CN=MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.09.21 13:44:03-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0 MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES SECRETARIA DE SAÚDE Secretaria de Saúde Segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Edição nº 2977B Página 4 de 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo SECRETARIA DA SAUDE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 14632/2026, o qual versa sobre serviço de manutenção em veículo onix placa UOW-1J55 da Secretaria da Saúde qual se manifestam favorável a contratação da empresa, BERAUTO VEICULOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº53.958.690/0001-52, com base no art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$1.101,05 (Mil cento e um reais e cinco centavos). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Prefeitura Municipal de Itapeva, 21 de Setembro de 2026. Márcia Aparecida Belém de Moraes Secretaria(o) Municipal da Saúde Assinado digitalmente por MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC VALID BRASIL v5, OU=Pessoa Fisica A3, OU=AC VALID BRASIL V5, OU=Videoconferencia, OU= 47468717000126, CN=MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.09.21 13:43:43-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0 MARCIA APARECI DA BELEM DE MORAES Segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Edição nº 2977B Página 5 de 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS Fls. 153 Pasta nº 1 Exercício 2026 PORTARIA CRH N.º 114/2026, de 15 de setembro de 2026. DISPÕE sobre concessão de adicional por tempo de serviço. A Prefeita Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, X, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO as instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em suas Instruções nº 02/2008 (TC-A-40.728/026/07) área municipal, quanto a concessão de adicional por tempo de serviço; RESOLVE Art. 1º Fica concedido o adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a): Matrícula Nome Cargo CPF Data da Concessão Percentual 7674 VITOR ANTUNES MORAES GCM 1ª CLASSE 049.XXX.608-40 01/11/2025 25%