Ata de registro de preço · 00071 · PNCP

Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de expediente, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integra…

Ata de registro de preço de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL) para: formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de expediente, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Vigência de 04/09/2026 a 04/09/2027 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.

Ver a ata no PNCP (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Permite adesão?oficial: Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
Situação hojecalculado: vigente hoje (15/10/2026)
Vigênciaoficial: 04/09/2026 a 04/09/2027
Assinaturaoficial: 28/08/2026
Órgão gerenciadoroficial: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CNPJ 00.509.018/0001-13
Unidadeoficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIAcódigo 070024
Local da unidadeoficial: Porto Velho/ROPelo edital da mesma compra no PNCP.
Licitação de origemoficial: Ver a licitação no PNCP ↗00509018000113-1-001050/2026
Publicado poroficial: Contratos.gov.br

Outras atas da mesma licitação

Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.

Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de expediente, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integra…
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Vigência 04/09/2026 a 04/09/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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Vigência 04/09/2026 a 04/09/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)

O que é adesão a ata (a “carona”)

Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.

Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).

O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.

Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 00509018000113-1-001050/2026-000008. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 04/10/2026, 02:05. Fontes de dados