Metodologia das obras públicas

API de dados abertos do ObrasGov.br do Governo Federal, pública e sem cadastro, publicada sob a política de dados abertos (Decreto 8.777/2016). O ObrasGov reúne obras financiadas com recurso federal, cadastradas pelos gestores dos órgãos e entes que recebem esse recurso; obras pagas só com recurso estadual ou municipal, fora desse cadastro, não aparecem aqui. Portal: gov.br/obrasgov.

Recursos lidos da API, ligados pelo identificador da obra (id_projeto_investimento):

• /projeto-investimento: o cadastro da obra: nome, descrição, situação, datas, órgão responsável, executores, tomadores, repassadores, investimento previsto por fonte de recurso, tipo/subtipo, localização.
• /geometria: o município (com código do IBGE) e a UF de cada obra; uma obra pode ter mais de um.
• /execucao-fisica: o percentual de execução física informado e a data da informação; vale o registro mais recente.
• /contrato: os contratos ligados à obra, com o CNPJ do fornecedor, valor, vigência e link para o Portal da Transparência.
• /empenho: os empenhos da obra: valor empenhado, pago e restos a pagar pagos, e o código de autor de emenda quando houver.
• /historico-situacao-cancelada-paralisada: as paralisações e cancelamentos, com data e justificativa informadas pelo gestor.

Uma vez por dia o sistema consulta a data de atualização da API. Se ela mudou, todos os recursos são lidos de novo (cerca de 2.900 requisições, uma por segundo, dentro do limite de 60 por minuto declarado pela fonte); cada obra é comparada com a versão gravada por um hash do conteúdo, e só as que mudaram são regravadas. As páginas de recorte são recalculadas e só as que mudaram ganham nova data de modificação no sitemap e são avisadas aos buscadores pelo IndexNow.

Cada obra mostra a data da última sincronização, a data da base da fonte e, quando há, a data em que a execução física foi informada. Obra que deixa de vir da API é marcada como removida da fonte, sai do índice e mantém a página com o aviso.

A situação é sempre a registrada pelo gestor no ObrasGov. O Editais do Brasil não classifica obra como paralisada, atrasada ou abandonada por conta própria.

• Em execução: A obra começou e está em andamento segundo o gestor que a cadastrou.
• Paralisada: O gestor registrou a interrupção da obra no ObrasGov, em geral com justificativa.
• Inacabada: A obra foi interrompida sem conclusão e assim classificada no ObrasGov.
• Concluída: O gestor registrou a conclusão da obra.
• Cadastrada: O projeto está cadastrado, mas o início da execução ainda não foi registrado.
• Cancelada: O projeto foi cancelado pelo gestor. Fica fora das somas de valor.

Quando uma obra em execução tem a data prevista de conclusão já passada, a página diz “previsão de conclusão informada já ultrapassada”. É uma comparação de datas da fonte com o calendário, não uma classificação de atraso.

• Valor previsto da obra: a soma do investimento previsto em todas as fontes de recurso informadas (federal, estadual, municipal, empréstimo).
• Valores abaixo de R$ 100 são tratados como não informados: a fonte usa 0 e R$ 0,01 como campo vazio.
• Somas e medianas das páginas de recorte deixam de fora as obras canceladas e as obras sem valor informado; a página diz quantas obras entraram na conta.
• Valor pago: soma de “pago” e “restos a pagar pagos” dos empenhos da obra. Muitos empenhos não trazem esses campos; a ausência não significa que nada foi pago.
• Percentual financeiro (pago sobre previsto) é cálculo do Editais do Brasil.
• Uma obra em mais de um município conta inteira em cada um deles; por isso a soma das cidades pode passar a do estado.

Toda contagem, soma e mediana é cálculo do Editais do Brasil sobre os registros do ObrasGov, não estatística oficial publicada pelo governo.

Cada obra é identificada pelo id oficial do ObrasGov; o mesmo id lido duas vezes na mesma passada conta uma vez. Municípios repetidos na geometria de uma obra são unificados. Obras não são fundidas por semelhança de nome: duas obras com o mesmo nome e ids diferentes são duas obras.

Campo ausente na fonte aparece como “não informado pela fonte”; nada é preenchido por inferência. Coordenadas são lidas do ponto geográfico (WKT) do registro, e coordenadas fora do território brasileiro são descartadas como erro de cadastro.

A obra ganha página indexável quando tem nome específico, UF e pelo menos um dado concreto (valor, execução física, contrato ou data prevista de conclusão); cancelada, só com valor ou contrato. As demais têm página, mas fora do índice dos buscadores.

O ObrasGov classifica cada obra por eixo, tipo e subtipo. O Editais do Brasil agrupa esses tipos em 17 áreas (Saúde, Educação, Saneamento e água, Mobilidade urbana, Rodovias e estradas, Infraestrutura urbana, Habitação, Esporte, Cultura e patrimônio, Turismo, Segurança e defesa, Defesa civil, Assistência social, Portos, hidrovias e barragens, Energia e tecnologia, Prédios públicos, Outras). A página de cada obra mostra o tipo oficial e a área do site lado a lado, com o método, a confiança e o motivo da classificação.

• Tipo oficial: a área sai do subtipo ou do tipo informado pela fonte (confiança alta).
• Texto: sem tipo informado, ou quando o subtipo “Dragagem, Derrocamento e Associações” aparece numa obra cujo nome não fala de água (o que acontece em centenas de quadras escolares e UBS), a área sai de palavras do nome (confiança alta) ou da descrição (média).
• Sem indicação suficiente, a obra fica em “Outras”, com confiança baixa.

Há páginas por estado, município, situação e área, e pelas combinações situação × estado/município e área × estado/município. Uma página de recorte só vai ao índice com um mínimo de obras: estado 10, município 3, situação ou área no Brasil 10, por estado 5 e por município 3. Abaixo disso a página existe, para o link não quebrar, mas não vai ao índice nem ao sitemap.

Contratos de obra que trazem o CNPJ do fornecedor ligam à ficha da empresa (/cnpj). Órgão responsável, tomador e repassador com CNPJ informado também. Ligações com licitações, emendas parlamentares e transferências só serão exibidas quando houver identificador oficial compartilhado entre as bases; nada é ligado por semelhança de texto. Os códigos de autor de emenda que aparecem nos empenhos já ficam guardados para isso.

• A base cobre obras com recurso federal cadastradas no ObrasGov; não é o universo de obras públicas do país.
• A qualidade de cada campo depende do cadastro feito pelo gestor: há datas, valores e tipos ausentes ou inconsistentes.
• A execução física é a informada pelo gestor, na data indicada, e pode estar desatualizada.
• Entre uma atualização da fonte e a sincronização seguinte pode haver até um dia de diferença.