Pular para o conteúdo

Ata de registro de preço · 00040 · PNCP

Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

Ata de registro de preço de TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL) para: aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o sistema de registro de preços - srp.. Vigência de 26/11/2025 a 26/11/2026 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.

Permite adesão?oficial
Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
Situação hojecalculado
vigente hoje (15/10/2026)
Vigênciaoficial
26/11/2025 a 26/11/2026
Assinaturaoficial
24/11/2025
Órgão gerenciadoroficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CNPJ 00.509.018/0001-13
Unidadeoficial
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBcódigo 070009
Local da unidadeoficial
João Pessoa/PBPelo edital da mesma compra no PNCP.
Licitação de origemoficial
Ver a licitação no PNCP ↗00509018000113-1-002804/2025
Publicado poroficial
Contratos.gov.br

Outras atas da mesma licitação

Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.

  1. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  2. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  3. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  4. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  5. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  6. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  7. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  8. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  9. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  10. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  11. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  12. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  13. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  14. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  15. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  16. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 01/12/2025 a 01/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  17. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 01/12/2025 a 01/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  18. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 01/12/2025 a 01/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  19. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 01/12/2025 a 01/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  20. Aquisição eventual e futura de material de consumo (expediente e outros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PB

    Vigência 01/12/2025 a 01/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

O que é adesão a ata (a “carona”)

Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.

  • Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
  • Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
  • Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
  • Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).

O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.

Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 00509018000113-1-002804/2025-000002. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 03/10/2026, 19:05. Fontes de dados