Ata de registro de preço · 00028 · PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação institucional externa (de fachada) para os divers…

Ata de registro de preço de ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação institucional externa (de fachada) para os diversos prédios da defensoria pública do esta…. Vigência de 15/10/2024 a 15/10/2026 — vigência encerrada. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.

Ver a ata no PNCP (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Esta ata está vigência encerrada: não serve mais para compras nem adesões.

Permite adesão?oficial: Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
Situação hojecalculado: vigência encerrada (16/10/2026)
Vigênciaoficial: 15/10/2024 a 15/10/2026
Assinaturaoficial: 14/10/2024
Órgão gerenciadoroficial: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ 08.036.157/0001-89
Unidadeoficial: ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIAcódigo 990037
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPPelo cadastro de UASGs do Compras.gov.br.
Licitação de origemoficial: Ver a licitação no PNCP ↗08036157000189-1-000087/2024
Publicado poroficial: Contratos.gov.br

O que é adesão a ata (a “carona”)

Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.

Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).

O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.

Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 08036157000189-1-000087/2024-000002. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 03/10/2026, 18:18. Fontes de dados