Ata de registro de preço · 00037 · PNCP
Aquisição de material permanente, por intermédio do Sistema de Registro de Preços
Ata de registro de preço de ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO) para: aquisição de material permanente, por intermédio do sistema de registro de preços. Vigência de 13/10/2025 a 12/10/2027 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.
- Permite adesão?oficial
- Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
- Situação hojecalculado
- vigente hoje (15/10/2026)
- Vigênciaoficial
- 13/10/2025 a 12/10/2027
- Assinaturaoficial
- 09/10/2025
- Órgão gerenciadoroficial
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidadeoficial
- ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIAcódigo 990037
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPPelo cadastro de UASGs do Compras.gov.br.
- Licitação de origemoficial
- Ver a licitação no PNCP ↗08036157000189-1-000122/2025
- Publicado poroficial
- Contratos.gov.br
Outras atas da mesma licitação
Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.
- Aquisição de material permanente, por intermédio do Sistema de Registro de Preços
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA · SÃO PAULO/SP
Vigência 13/10/2025 a 12/10/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
- Aquisição de material permanente, por intermédio do Sistema de Registro de Preços
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Vigência 13/10/2025 a 13/10/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)
- Aquisição de material permanente, por intermédio do Sistema de Registro de Preços
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Vigência 13/10/2025 a 13/10/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)
- Aquisição de material permanente, por intermédio do Sistema de Registro de Preços
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Vigência 13/10/2025 a 13/10/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)
O que é adesão a ata (a “carona”)
Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.
- Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
- Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
- Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
- Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).
O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.
Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 08036157000189-1-000122/2025-000004. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 09/10/2026, 01:03. Fontes de dados