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Ata de registro de preço · 00019 · PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INCLUÍDOS PELA REMUME 2024 PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI…

Ata de registro de preço de PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ (MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS) para: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos incluídos pela remume 2024 para uso na rede municipal de saúde em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde de duque de caxias, confo…. Vigência de 28/01/2026 a 28/01/2027 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.

Permite adesão?oficial
Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
Situação hojecalculado
vigente hoje (16/10/2026)
Vigênciaoficial
28/01/2026 a 28/01/2027
Assinaturaoficial
22/01/2026
Órgão gerenciadoroficial
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS CNPJ 29.138.328/0001-50
Unidadeoficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJcódigo 985833
Local da unidadeoficial
DUQUE DE CAXIAS/RJPelo cadastro de UASGs do Compras.gov.br.
Licitação de origemoficial
Ver a licitação no PNCP ↗29138328000150-1-000202/2025
Publicado poroficial
Contratos.gov.br

Outras atas da mesma licitação

Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INCLUÍDOS PELA REMUME 2024 PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI…

    MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · DUQUE DE CAXIAS/RJ

    Vigência 28/01/2026 a 28/01/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)

  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INCLUÍDOS PELA REMUME 2024 PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI…

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    Vigência 28/01/2026 a 28/01/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)

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    Vigência 28/01/2026 a 28/01/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)

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    Vigência 28/01/2026 a 28/01/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)

O que é adesão a ata (a “carona”)

Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.

  • Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
  • Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
  • Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
  • Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).

O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.

Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 29138328000150-1-000202/2025-000002. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 03/10/2026, 21:05. Fontes de dados