CALDAS SERVICE ENGENHARIA

Cadastro na Receita Federal

CNPJ

08.872.024/0001-42

Razão social

CALDAS SERVICE LTDA

Nome fantasia

CALDAS SERVICE ENGENHARIA

Situação cadastral

inapta

Abertura

06/07/2006

Tipo

Matriz

Natureza jurídica

Sociedade empresária limitada

Porte

Microempresa

Capital social

R$ 250.000,00

Atividade principal

4789-0/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

Atividades secundárias

• 4120-4/00 Construção de edifícios
• 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica
• 4322-3/02 Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

Endereço

Rua Antero de Britto 107, Macaubas
Salvador/BA · CEP 40300-680

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

5 sanções em vigor nas listas oficiais (leitura de 14/10/2026).

• Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

  TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA (TJ-BA) · BA · ESTADUAL

  Desde 03/04/2024 · até 02/04/2029 · Todas as Esferas em todos os Poderes

  LEI 9433 (BA) - ART. 196 - ART. 196 - PARA A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NESTA LEI DEVEM SER LEVADOS EM CONTA A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, OS PREJUÍZOS DELA ADVINDOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A REINCIDÊNCIA NA PRÁTICA DO ATO.;LEI 9433 (BA) - ART. 185, IV E V - ART. 185 - CONSTITUI ILÍCITO ADMINISTRATIVO A PRÁTICA DOS SEGUINTES ATOS, PELO CONTRATADO: IV - INCORRER EM INEXECUÇÃO DE CONTRATO; V - FRAUDAR, EM PREJUÍZO DA ADMINISTRAÇÃO, OS CONTRATOS CELEBRADOS: D) ALTERANDO SUBSTÂNCIA, QUALIDADE OU QUANTIDADE DA MERCADORIA FORNECIDA;;LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DESTA PUNIÇÃO E ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA SUA REABILITAÇÃO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL · Fonte: CEIS — CGU

• Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

  TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA (TJ-BA) · BA · ESTADUAL

  Desde 03/04/2024 · até 02/04/2029 · Todas as Esferas em todos os Poderes

  LEI 9433 (BA) - ART. 196 - ART. 196 - PARA A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NESTA LEI DEVEM SER LEVADOS EM CONTA A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, OS PREJUÍZOS DELA ADVINDOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A REINCIDÊNCIA NA PRÁTICA DO ATO.;LEI 9433 (BA) - ART. 185, IV E V - ART. 185 - CONSTITUI ILÍCITO ADMINISTRATIVO A PRÁTICA DOS SEGUINTES ATOS, PELO CONTRATADO: IV - INCORRER EM INEXECUÇÃO DE CONTRATO; V - FRAUDAR, EM PREJUÍZO DA ADMINISTRAÇÃO, OS CONTRATOS CELEBRADOS: D) ALTERANDO SUBSTÂNCIA, QUALIDADE OU QUANTIDADE DA MERCADORIA FORNECIDA;;LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DESTA PUNIÇÃO E ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA SUA REABILITAÇÃO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL · Fonte: CEIS — CGU

• Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

  TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · BA · ESTADUAL

  Desde 07/03/2024 · até 07/03/2029 · Todas as Esferas em todos os Poderes

  LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR. · Fonte: CEIS — CGU

• Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

  TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA (TJ-BA) · BA · ESTADUAL

  Desde 07/03/2024 · até 07/03/2029 · Todas as Esferas em todos os Poderes

  LEI 9433 (BA) - ART. 185, IV E V - ART. 185 - CONSTITUI ILÍCITO ADMINISTRATIVO A PRÁTICA DOS SEGUINTES ATOS, PELO CONTRATADO: IV - INCORRER EM INEXECUÇÃO DE CONTRATO; V - FRAUDAR, EM PREJUÍZO DA ADMINISTRAÇÃO, OS CONTRATOS CELEBRADOS: D) ALTERANDO SUBSTÂNCIA, QUALIDADE OU QUANTIDADE DA MERCADORIA FORNECIDA · Fonte: CEIS — CGU

• Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

  TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA (TJ-BA) · BA · ESTADUAL

  Desde 25/01/2024 · até 25/01/2029 · Todas as Esferas em todos os Poderes

  LEI 8666 - ART. 87, II,III,IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃOPODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DECONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DAPUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADEQUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZODA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.;LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DESTA PUNIÇÃO E ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA SUA REABILITAÇÃO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL;LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.;LEI 8666 - ART. 87 - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:I - ADVERTÊNCIA;II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.§ 1O SE A MULTA APLICADA FOR SUPERIOR AO VALOR DA GARANTIA PRESTADA, ALÉM DA PERDA DESTA, RESPONDERÁ O CONTRATADO PELA SUA DIFERENÇA, QUE SERÁ DESCONTADA DOS PAGAMENTOS EVENTUALMENTE DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO OU COBRADA JUDICIALMENTE.§ 2O AS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I, III E IV DESTE ARTIGO PODERÃO SER APLICADAS JUNTAMENTE COM A DO INCISO II, FACULTADA A DEFESA PRÉVIA DO INTERESSADO, NO RESPECTIVO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS.§ 3O A SANÇÃO ESTABELECIDA NO INCISO IV DESTE ARTIGO É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO MINISTRO DE ESTADO, DO SECRETÁRIO ESTADUAL OU MUNICIPAL, CONFORME O CASO, FACULTADA A DEFESA DO INTERESSADO NO RESPECTIVO PROCESSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DA ABERTURA DE VISTA, PODENDO A REABILITAÇÃO SER REQUERIDA APÓS 2 (DOIS) ANOS DE SUA APLICAÇÃO. (VIDE ART 109 INCISO III) · Fonte: CEIS — CGU

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Contratos federais · Comprasnet Contratos

Nos registros lidos do Comprasnet Contratos, CALDAS SERVICE ENGENHARIA aparece como fornecedor em 4 contratos federais, assinados entre 13/02/2017 e 06/05/2022. 0 estão vigentes hojecalculado.

1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ADVOC…

   ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

   R$ 150.395,16 contratado · assinado em 06/05/2022 · RECIFE/PE

2. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DA MANUT…

   EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES

   R$ 1.300.000,00 contratado · assinado em 14/03/2022 · SALVADOR/BA

3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CENTRAIS DEAR, BEM COMO LIMPEZA E HIGIEN…

   INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

   R$ 247.840,00 contratado · assinado em 13/03/2019 · SALVADOR/BA

4. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, BEM COMO EVENTUAIS SOB DEMANDA, NAS UNIDADES DA AGU DO ESTADO DA B…

   ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

   R$ 178.355,58 contratado · assinado em 13/02/2017 · RECIFE/PE

Valor contratado não é valor pago. Não somado aos contratos do PNCP acima, que podem incluir os mesmos contratos. Metodologia

Estabelecimentos (2, 0 ativos)

• 08.872.024/0002-23 Feira de Santana/BA · inativo