49.853.293 SAMIA DA SILVA FROTA

CNPJ 49.853.293/0001-49

49.853.293 SAMIA DA SILVA FROTA (CNPJ 49.853.293/0001-49) é uma empresário individual em Porto Velho/RO, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 08/03/2023 (3 anos). A atividade principal é "Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente" (CNAE 4729-6/99). No PNCP, tem 4 contratos com 4 órgãos públicos, somando R$ 66.178,10.

Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos

Cadastro na Receita Federal

CNPJ: 49.853.293/0001-49
Razão social: 49.853.293 SAMIA DA SILVA FROTA
Situação cadastral: ativa
Abertura: 08/03/2023
Tipo: Matriz
Natureza jurídica: Empresário individual
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 10.000,00
Atividade principal: 4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
Atividades secundárias: 3299-0/99 Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
4723-7/00 Comércio varejista de bebidas
4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
4772-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
4789-0/01 Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
4789-0/05 Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
4789-0/07 Comércio varejista de equipamentos para escritório
8299-7/03 Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção
8599-6/05 Cursos preparatórios para concursos
9601-7/01 Lavanderias
9609-2/99 Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
Endereço: Porto Velho/ROEmpresário individual: o endereço completo é o de uma pessoa e não é exibido.

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

4 contratos no PNCP com 4 órgãos, somando R$ 66.178,10; o mais recente em 24/08/2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA (RO) — 1 contrato, R$ 50.000,00
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (RO) — 1 contrato, R$ 12.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS (RO) — 1 contrato, R$ 3.767,70
CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - COGES (RO) — 1 contrato, R$ 410,40

Todos os contratos desta empresa →

Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 03/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Contratos federais · Comprasnet Contratos

Nos registros lidos do Comprasnet Contratos, 49.853.293 SAMIA DA SILVA FROTA aparece como fornecedor em 3 contratos federais, assinados entre 17/10/2025 e 24/08/2026. 1 está vigente hoje, somando R$ 12.000,00 em valor contratadocalculado.

Principais contratantes (vigentes): TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CANECA DE PORCELANA BRANCA COM CAPACIDADE DE 300 ML COM ALCA ERGONOMICA. PERSONALIZADA COM ARTE COLORIDA, FORNECIDA PELA INSTITUICAO, RESPEITANDO O PADRAO DE ID…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
R$ 12.000,00 contratado · assinado em 24/08/2026 · PORTO VELHO/RO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE TAPETES E TOALHAS DE MESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
R$ 13.787,00 contratado · assinado em 10/11/2025 · PORTO VELHO/RO
RUA DOM AUGUSTO, 495. CENTRO, CEP 76.900-022
MINISTERIO DA FAZENDA
R$ 6.930,00 contratado · assinado em 17/10/2025 · PORTO VELHO/RO

Valor contratado não é valor pago. Não somado aos contratos do PNCP acima, que podem incluir os mesmos contratos. Metodologia

Este cadastro pela API

Os mais de 72 milhões de CNPJs da Receita, por número, por atividade e cidade, ou por pergunta em português — da sua aplicação.

curl -H "Authorization: Bearer $EDB_CNPJ_KEY" \
  "https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=49853293000149"

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