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Quanto tempo um concurso vale depois de homologado?

O prazo de validade é de até dois anos, prorrogável uma única vez por igual período — é o que diz o artigo 37, inciso III, da Constituição. O prazo do seu concurso é o que estiver no edital, que pode ser menor, e começa a correr da homologação do resultado final, não da data da prova.

Revisado em 16/09/2026. Regras gerais: o edital do seu concurso prevalece sobre qualquer resumo.

Prorrogar é decisão do órgão

A prorrogação é ato discricionário: a administração pode prorrogar, e também pode simplesmente deixar o prazo vencer. Ela precisa ser publicada antes do vencimento — prorrogação depois do prazo não existe.

Por isso a data de homologação é a que o aprovado em cadastro de reserva precisa ter anotada. É dela que se conta tudo.

O que a validade garante

Enquanto o concurso está válido, o aprovado tem prioridade sobre qualquer novo concursado para o mesmo cargo. Abrir concurso novo com lista válida no prazo é ilegal e costuma render mandado de segurança.

Vencido o prazo, a lista perde efeito por inteiro. Não há reaproveitamento automático em concurso posterior, mesmo que o edital novo seja idêntico.

Nomeação, posse e exercício

Nomeação é o ato publicado no diário oficial. Posse tem prazo próprio, em geral trinta dias a contar da nomeação, e é quando você entrega documentos e assina o termo. Exercício é o início efetivo do trabalho, normalmente até quinze dias depois da posse. Perder qualquer um desses prazos torna o ato sem efeito.

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