Contrato federal · Contrato 00098/2026 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DESUPORTE E ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION E ORACLE DIAGNOSTICS PACK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0006-80) para: serviço desuporte e atualização dos softwares oracle database enterprise edition e oracle diagnostics pack. Valor global contratado: R$ 1.356.619,10. Vigência de 08/10/2026 a 07/10/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 070014
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0006-80
- Processooficial
- 0004363-12.2026.6.13.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00455/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.356.619,10
- Valor globaloficial
- R$ 1.356.619,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/09/2026
- Vigênciaoficial
- 08/10/2026 a 07/10/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil05940740000121-1-000254/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) | 1 | R$ 1.356.619,10 | R$ 1.356.619,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 62.725,40
- A liquidarcalculado
- R$ 62.725,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001321 · 09/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62.725,40 · a liquidar R$ 62.725,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1000536
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 01:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.