Contrato federal · Empenho 2026NE000103 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LED ELETRICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA PFBRA, NOS TERMOS DO PROCESSO 08016.012329/2026-01.
PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou LED ELETRICA BRASIL LTDA (CNPJ 24.407.767/0001-06) para: empenho em favor da empresa led eletrica visando a aquisição de materiais para manutenção predial da pfbra, nos termos do processo 08016.012329/2026-01.. Valor global contratado: R$ 4.079,18. Vigência de 29/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA 200604
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LED ELETRICA BRASIL LTDACNPJ 24.407.767/0001-06
- Processooficial
- 08016.012329/2026-01
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00182/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 4.079,18
- Valor globaloficial
- R$ 4.079,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/07/2026
- Vigênciaoficial
- 29/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-000708/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LUMINÁRIA ILUMINAÇÃO PÚBLICALuminária Iluminação Pública - aplicação: iluminação pública poste, cor: branca fria, grau proteção: ip 66, material: chapa alumínio, material difusor: alumínio, material refletor: alumínio, normas té… | 40 | R$ 101,98 | R$ 4.079,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 4.078,82
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.079,18
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000103 · 29/07/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 4.078,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.079,18
Faturas
- 962 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.079,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000103 · 29/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000103 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.012329/2026-01
valor global após o termo: R$ 4.079,18 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1000712
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 13:19
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 22:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.