Contrato federal · Empenho 2026NE000662 · Comprasnet Contratos
CESSAO, DOS DIREITOS PATRIMONIAIS EM DEFINITIVO, UNIVERSAL, IRREVOGAVEL E IRRETRATAVEL, DE ACERVO FOTOGRAFICO HISTORICO DE AUTORIA DO FOTOGRAFO ROBERTO SUEI HIGA, DESTINADO A COMPO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou ROBERTO SUEI HIGA para: cessao, dos direitos patrimoniais em definitivo, universal, irrevogavel e irretratavel, de acervo fotografico historico de autoria do fotografo roberto suei higa, destinado a composicao do livro de memorias trems, edicao…. Valor global contratado: R$ 44.979,00. Vigência de 03/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ROBERTO SUEI HIGApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0005665-06.2026.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00141/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 44.979,00
- Valor globaloficial
- R$ 44.979,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/09/2026
- Vigênciaoficial
- 03/09/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO FOTOGRÁFICO | 33 | R$ 1.363,00 | R$ 44.979,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000662 · 03/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000062 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005665-06.2026.6.12.8000
valor global após o termo: R$ 44.979,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1001302
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.