Contrato federal · Empenho 2026NE000063 · Comprasnet Contratos
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL JUNTO À AGÊNCIA ESTUDUAL DO MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO. INEXIGIBILIDADE Nº 00065/2026.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CNPJ 06.052.204/0001-52) para: valor que se empenha para pagamento de licença ambiental junto à agência estudual do meio ambiente de pernambuco. inexigibilidade nº 00065/2026.. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 04/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0021-54
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT 393029
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTECNPJ 06.052.204/0001-52
- Processooficial
- 50604.002199/2020-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00065/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/09/2026
- Vigênciaoficial
- 04/09/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil04892707002154-1-000035/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - MEIO AMBIENTEConsultoria e assessoria - meio ambiente - Consultoria e assessoria - meio ambiente | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 100.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 98.235,22
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.764,78
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000063 · 04/09/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 98.235,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.764,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000063 · 04/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000063 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.002199/2020-31
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1001552
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 18:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.