Contrato federal · Contrato 00031/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ENCARREGADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOCIALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE MEDIANTE “OFERTA DE VAGAS DE ATIVIDADE LABO…
ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. ESPORTES (ESP-SECRETARIA DE ESPORTES) contratou FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) para: contratação de instituição encarregada na prestação de serviços de ressocialização e recuperação social de pessoas privadas de liberdade mediante “oferta de vagas de atividade laboral”, de 04 (quatro) vagas para a mão de…. Valor global contratado: R$ 81.728,16. Vigência de 01/09/2026 a 31/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DE ESPORTESCNPJ 47.173.729/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. ESPORTES 410101
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAPCNPJ 49.325.434/0001-50
- Processooficial
- 01600004185/2026-72
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00024/2027
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 81.728,16
- Valor globaloficial
- R$ 81.728,16
- Assinaturaoficial
- 31/08/2026
- Vigênciaoficial
- 01/09/2026 a 31/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil47173729000123-1-000001/2027Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO PENITENCIÁRIO - REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE APENADO | 12 | R$ 6.810,68 | R$ 81.728,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1002052
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.