Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00051/2026 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER REGIME DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL ENTRE O TSE E O TCU PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO COMPLEMENTAR DE AUDITORIA A QUE SE REFERE O ART. 65 DA RESOLUÇÃO-TSE N. 2…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (CNPJ 00.414.607/0001-18) para: estabelecer regime de cooperação técnica e institucional entre o tse e o tcu para a realização do processo complementar de auditoria a que se refere o art. 65 da resolução-tse n. 23.673/2021. assinam: ministro kassio nun…. Vigência de 11/09/2026 a 31/12/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOCNPJ 00.414.607/0001-18
- Processooficial
- 2026.00.000008828-2
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/09/2026
- Publicaçãooficial
- 11/09/2026
- Vigênciaoficial
- 11/09/2026 a 31/12/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00051/2026 · 10/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.00.000008828-2
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1002302
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.