Contrato federal · Empenho 2026NE004094 · Comprasnet Contratos

(1º) AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS POR MEIO DA ARP 16100279347/2025-51

Name: Contrato 2026NE004094 — ESP-SECRET.DA JUSTICA E CIDADANIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP-FUNDAÇÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRAÇÃO (ESP-SECRET.DA JUSTICA E CIDADANIA) contratou MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ 25.341.162/0001-14) para: (1º) aquisição de insumos e instrumentais odontológicos por meio da arp 16100279347/2025-51. Valor global contratado: R$ 18.268,40. Vigência de 01/09/2026 a 01/10/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ESP-SECRET.DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ 44.480.283/0001-91
Unidade (UASG)oficial: ESP-FUNDAÇÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRAÇÃO 990202
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ 25.341.162/0001-14
Processooficial: 161.00184878/2026-48
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90012/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 18.268,40
Valor globaloficial: R$ 18.268,40
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 18/08/2026
Vigênciaoficial: 01/09/2026 a 01/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado: Ver a compra no Editais do Brasil44480283000191-1-000013/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
BENZOCAÍNA	70	R$ 15,19	R$ 1.063,30
TIRA ABRASIVA - USO ODONTOLÓGICO	60	R$ 110,57	R$ 6.634,20
TIRA ABRASIVA - USO ODONTOLÓGICO	50	R$ 204,17	R$ 10.208,50
PINÇA ODONTOLÓGICA	40	R$ 9,06	R$ 362,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE004094 · 18/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE004094 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 161.00184878/2026-48
valor global após o termo: R$ 18.268,40 · vigência até 01/10/2026

FornecedorMEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1002660
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.