Contrato federal · Credenciamento 00028/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA CREDENCIADA DOS SEGUINTES SERVIÇOS RELACIONADOS À INTERVENÇÃO BASEADA EM ABA: PSICOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE,…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou A N VILANOVA (CNPJ 45.050.909/0001-92) para: o presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos seguintes serviços relacionados à intervenção baseada em aba: psicoterapia, fonoaudiologia, psicomotricidade, psicopedagogia, pacote aba + assistente…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 10/09/2026 a 10/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- A N VILANOVACNPJ 45.050.909/0001-92
- Processooficial
- 0010674-29.2026.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 10/09/2026
- Publicaçãooficial
- 11/09/2026
- Vigênciaoficial
- 10/09/2026 a 10/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00028/2026 · 10/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010674-29.2026.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 10/09/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1002721
- Lido da fonte em
- 09/11/2026, 03:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 09:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.