Contrato federal · Empenho 2026NE001119 · Comprasnet Contratos
EMPENHO PARA DESPESA COM SERVICO DE EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP-BR…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: empenho para despesa com servico de emissao de certificados digitais em estrita conformidade com as normas e especificações da infraestrutura de chaves públicas brasileira – icp-brasil, na dpgu em ambito nacional, despac…. Valor global contratado: R$ 33.008,49. Vigência de 14/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 08038.000579/2026-32
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00184/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 33.008,49
- Valor globaloficial
- R$ 33.008,49
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/04/2026
- Vigênciaoficial
- 14/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00375114000116-1-000051/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICAEmissão de certificado digital a3, com token pessoa jurídica - SerproID - Emissão via Módulo Eletrônico de AR - PF e PJ - 3 anos | 31.545.769 | R$ 75,27 | R$ 23.744,50 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICAEmissão de certificado digital a3, sem token pessoa física - Certificado Digital - Emissão via Módulo Elétrônico de AR - PF A3 - 3 anos | 3.804.016 | R$ 34,86 | R$ 1.326,08 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICAEmissão de certificado digital a3, com token pessoa física - Certificado Digital - Emissão via Módulo Elétrônico de AR - PF A3 - 3 anos com token | 3 | R$ 94,52 | R$ 283,55 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICAEmissão de certificado digital a3, sem token pessoa jurídica - Certificado Digital - Com imunidade - Varejo - SerproID - PJ - 3 anos | 3 | R$ 235,41 | R$ 706,23 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICAEmissão de certificado digital a3, sem token pessoa física - Certificado Digital - Com imunidade - Varejo - SerproID - PF - 3 anos | 8 | R$ 169,47 | R$ 1.355,76 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICAEmissão de certificado digital a3, com token pessoa jurídica - Certificado Digital - Com imunidade - Varejo - PJ - A3 (3 anos) com Token | 3 | R$ 331,59 | R$ 994,77 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICAEmissão de certificado digital a3, com token pessoa física - Certificado Digital - Com imunidade - Varejo - PF - A3 (3 anos) com Token | 175.435 | R$ 241,16 | R$ 423,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 58.833,97
- A liquidarcalculado
- R$ 33.324,53
- Liquidadocalculado
- R$ 400,37
- Pagocalculado
- R$ 25.109,07
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001119 · 14/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 28.833,97 · a liquidar R$ 12.564,85 · liquidado R$ 400,37 · pago R$ 15.868,75
- 2026NE000399 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 20.759,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.240,32
Faturas
- 1023840 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.986,84
- 1059468 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.761,98
- 988376 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.383,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE001119 · 14/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001119 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000579/2026-32
valor global após o termo: R$ 33.008,49 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1003907
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.