Contrato federal · Termo de Compromisso 00004/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS, SEGURO DE VIDA, PECÚLIO E/OU…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A (CNPJ 08.602.745/0001-32) para: o presente termo de compromisso tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos, financiamentos, seguro de vida, pecúlio e/ou previdência complementar, com pagamento…. Vigência de 10/09/2026 a 10/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ 08.602.745/0001-32
- Processooficial
- 0001287-12.2021.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/09/2026
- Publicaçãooficial
- 11/09/2026
- Vigênciaoficial
- 10/09/2026 a 10/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕES | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00004/2026 · 10/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001287-12.2021.6.07.8100
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/09/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1003934
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.