Contrato federal · Empenho 2026NE002219 · Comprasnet Contratos
EMPENHO REF. CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DO MANUAL DE ATUAÇÃO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, VISANDO ATENDER DEMANDA DA ESCOLA SUPERIOR…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA contratou ODIMILSOM ALVES PEREIRA (CNPJ 03.930.566/0001-00) para: empenho ref. confecção e fornecimento de 150 (cento e cinquenta) unidades do manual de atuação funcional do ministério público eleitoral, visando atender demanda da escola superior do ministério público / centro de estud…. Valor global contratado: R$ 4.350,00. Vigência de 09/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARACNPJ 06.928.790/0001-56
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA 926484
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ODIMILSOM ALVES PEREIRACNPJ 03.930.566/0001-00
- Processooficial
- 09.2026.00029643-5
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90009/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 4.350,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.350,00
- Assinaturaoficial
- 09/09/2026
- Vigênciaoficial
- 09/09/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil06928790000156-1-000027/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO | 150 | R$ 29,00 | R$ 4.350,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE002219 · 09/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE002219 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00029643-5
valor global após o termo: R$ 4.350,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1004046
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 14:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.