Contrato federal · Credenciamento 00027/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA CREDENCIADA DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, CONFORME CARTA PROPOSTA CONSTANTE DOS AUTOS, A QUAL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou CALIXTO & ALENCAR LTDA (CNPJ 02.463.566/0001-85) para: o presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas, conforme carta proposta constante dos autos, a qual integra este instrumento no que não o c…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 11/09/2026 a 11/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- CALIXTO & ALENCAR LTDACNPJ 02.463.566/0001-85
- Processooficial
- 0008763-79.2026.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 11/09/2026
- Publicaçãooficial
- 14/09/2026
- Vigênciaoficial
- 11/09/2026 a 11/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
Não foi possível consultar os itens na fonte agora. Veja no Comprasnet.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1004528
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 11:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 13:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.