Contrato federal · Contrato 00009/2026 · Comprasnet Contratos
##ATO TERMO CONTRATO Nº 9/2026. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.009820/2025-79. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENERGISA RONDÔN…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: ##ato termo contrato nº 9/2026. ##tex processo nº: 08120.009820/2025-79. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: energisa rondônia – distribuidora de energia s.a., insc…. Valor global contratado: R$ 823.580,16. Vigência de 10/08/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
- Processooficial
- 08120.009820/2025-79
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00168/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 823.580,16
- Valor globaloficial
- R$ 823.580,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/08/2026
- Publicaçãooficial
- 15/09/2026
- Vigênciaoficial
- 10/08/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 68.631,68 | R$ 823.580,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 490.421,76
- A liquidarcalculado
- R$ 490.421,76
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000105 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.263,36 · a liquidar R$ 137.263,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000106 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 343.158,40 · a liquidar R$ 343.158,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000107 · 03/09/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 005783406 · emitida 09/09/2026 · PendenteR$ 86.595,65
- 00190.00009 02126 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.437,86
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1004868
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 13:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.