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Contrato federal · Concessão 00001/2021 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA A SER DESENVOLVIDO NO CONTEXTO DE CENTRO DE EQUOTERAPIA, A SER INSTITUÍDO PELA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - SANTA ROSA, RS, ALOCADO…

19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S ROSA (CNPJ 95.823.175/0001-05) para: serviços de equoterapia a ser desenvolvido no contexto de centro de equoterapia, a ser instituído pela apae – associação de pais e amigos dos excepcionais - santa rosa, rs, alocado em área cadastrada junto ao nocad sob o…. Valor global contratado: R$ 0,12. Vigência de 06/05/2021 a 05/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO 160418
Local da unidadeoficial
SANTA ROSA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4317202
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S ROSACNPJ 95.823.175/0001-05
Processooficial
64687.022764/2020-19
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2020
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,12
Valor globaloficial
R$ 0,12
Valor acumuladooficial
R$ 0,60
Assinaturaoficial
05/05/2021
Publicaçãooficial
06/05/2021
Vigênciaoficial
06/05/2021 a 05/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO1R$ 0,01R$ 0,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Concessão 00001/2021 · 05/05/2021

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64687.022764/2020-19

    valor global após o termo: R$ 0,60 · vigência até 05/05/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 06/05/2022

    SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA A SER DESENVOLVIDO NO CONTEXTO DE CENTRO DE EQUOTERAPIA, A SER INSTITUÍDO PELA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - SANTA ROSA, RS, ALOCADO EM ÁREA SOB A ADMINISTRAÇÃO DESTA ORGANIZAÇÃO MILITAR A SER DESTINADA À FINALIDADE COMPLEMENTAR NA FORMA DE CESSÃO DE U…

    valor global após o termo: R$ 0,12 · vigência até 05/05/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2023 · 05/05/2023

    CESSÃO DE USO DE IMÓVEL JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE EQUOTERAPIA

    valor global após o termo: R$ 0,12 · vigência até 05/05/2024

  4. Termo Aditivo 00003/2024 · 03/05/2024

    SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA A SER DESENVOLVIDO NO CONTEXTO DE CENTRO DE EQUOTERAPIA, A SER INSTITUÍDO PELA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - SANTA ROSA,RS

    valor global após o termo: R$ 0,12 · vigência até 05/05/2025

  5. Termo Aditivo 00004/2025 · 05/05/2025

    CESSÃO DE USO DE IMÓVEL JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE EQUOTERAPIA

    valor global após o termo: R$ 0,12 · vigência até 05/05/2026

  6. Termo de Rescisão 00001/2021 · 05/05/2026

    SEM ALTERAÇÃO

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/05/2026

FornecedorASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S ROSA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 100516
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 22:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.