Contrato federal · Empenho 2026NE000471 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA O MUTIRÃO POPRUAJUD

Name: Contrato 2026NE000471 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou AFRANIO DUARTE DE SA (CNPJ 13.716.624/0001-51) para: contratação de empresa para o fornecimento de camisas personalizadas para o mutirão popruajud. Valor global contratado: R$ 2.094,00. Vigência de 14/09/2026 a 07/11/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: AFRANIO DUARTE DE SACNPJ 13.716.624/0001-51
Processooficial: 7673/2026
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00081/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 2.094,00
Valor globaloficial: R$ 2.094,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 14/09/2026
Vigênciaoficial: 14/09/2026 a 07/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado: Ver a compra no Editais do Brasil00509968000148-1-002963/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CAMISA UNIFORME	10	R$ 34,90	R$ 349,00
CAMISA UNIFORME	10	R$ 34,90	R$ 349,00
CAMISA UNIFORME	20	R$ 34,90	R$ 698,00
CAMISA UNIFORME	20	R$ 34,90	R$ 698,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE000471 · 14/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000471 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7673/2026
valor global após o termo: R$ 2.094,00 · vigência até 07/11/2026

FornecedorAFRANIO DUARTE DE SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1005533
Lido da fonte em: 20/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 20/10/2026, 06:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.