Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos
OBJETIVO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA (VIGÊNCIA), DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADES DE APOIO Nº 6/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou CÍRCULO MILITAR DE CAMPO GRANDE (CNPJ 03.029.170/0001-97) para: objetivo alterar a cláusula quinta (vigência), do termo de contrato de cessão de uso para atividades de apoio nº 6/2024, de 30 de agosto de 2024.. Valor global contratado: R$ 1.059,00. Vigência de 01/09/2024 a 01/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR 160140
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- CÍRCULO MILITAR DE CAMPO GRANDECNPJ 03.029.170/0001-97
- Processooficial
- 64320.015309/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 970,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.059,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.048,00
- Assinaturaoficial
- 30/08/2024
- Vigênciaoficial
- 01/09/2024 a 01/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.059,00 | R$ 1.059,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/09/2025
ATUALIZAÇÃO DA PARCELA MENSAL DA REFERIDA CESSÃO, CONSIDERANDO O INPC/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025, PASSANDO O VALOR PAGO MENSALMENTE PARA R$ 1.019,00 (MIL E DEZENOVE REAIS), A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 1.019,00 · vigência até 01/09/2028
Termo Aditivo 00001/2026 · 27/08/2026
ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA (VIGÊNCIA), DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADES DE APOIO Nº 6/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 970,00 · vigência até 01/09/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 15/09/2026
ATUALIZAÇÃO DA PARCELA MENSAL DA REFERIDA CESSÃO, CONSIDERANDO O INPC/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2025 A AGOSTO DE 2026, PASSANDO O VALOR PAGO MENSALMENTE PARA R$ 1.059,00 (MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS), A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 1.059,00 · vigência até 01/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1005825
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 23:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 12:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.