Contrato federal · Contrato 00004/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA LARGA PARA ACESSO À INTERNET, COM VELOCIDADES MÍNIMAS DESCRITAS, COM CAPACIDADE DE TRÁFEGO ILIMITADO (SEM PACOTES MENSAIS E SEM REDUÇÃO DE VELOCIDA…

Name: Contrato 00004/2021 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ 08.804.362/0001-47) para: contratação de serviços de banda larga para acesso à internet, com velocidades mínimas descritas, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes mensais e sem redução de velocidade) e com sua respectiva instalação e ha…. Valor global contratado: R$ 16.937,16. Vigência de 01/06/2021 a 31/05/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: FACHINELI COMUNICACAO LTDACNPJ 08.804.362/0001-47
Processooficial: 11065.720566/2021-56
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 22.074,60
Valor globaloficial: R$ 16.937,16
Valor acumuladooficial: R$ 69.346,95
Assinaturaoficial: 05/05/2021
Publicaçãooficial: 07/05/2021
Vigênciaoficial: 01/06/2021 a 31/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET VIA CABO	12	R$ 268,22	R$ 3.218,64
ACESSO A INTERNET VIA CABO	12	R$ 268,22	R$ 3.218,64
ACESSO A INTERNET VIA CABO	12	R$ 427,73	R$ 5.132,76
ACESSO A INTERNET VIA CABO	12	R$ 447,26	R$ 5.367,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 67.471,82
A liquidarcalculado: R$ 9.406,53
Liquidadocalculado: R$ 254,79
Pagocalculado: R$ 56.706,77

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000151 · 09/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.414,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.311,19
2023NE000042 · 01/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.974,39 · a liquidar R$ 1.513,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.460,81
2023NE000121 · 20/01/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 119,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119,98
2025NE000134 · 01/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.937,44 · a liquidar R$ 2.004,81 · liquidado R$ 121,41 · pago R$ 13.811,22
2024NE000030 · 01/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.423,03 · a liquidar R$ 1.485,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.937,94
2026NE000114 · 01/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.602,06 · a liquidar R$ 4.403,05 · liquidado R$ 133,38 · pago R$ 12.065,63

Faturas

1854 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.411,43
1677 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.411,43
1507 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55,85
1508 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.411,43
1177 · emitida 01/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 1.355,58
1092 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.355,58
826 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.355,58
672 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.355,58
489 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.355,58
296 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.355,58
169 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 495,39
168 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
2386 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
2170 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
1959 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
1738 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
1530 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
1337 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
1133 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
938 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
740 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
0536 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
300 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
103 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
1909 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
1755 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
1581 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
1403 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
1215 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.284,81
1093 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 436,80
1103 · emitida 29/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24,70
1058 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.223,71
880 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.223,71
658 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.223,71
538 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.223,71
380 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.223,71
00172 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.223,71
0083 · emitida 01/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.223,71
1350 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 1.223,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2022 · 08/11/2022
REAJUSTE DO CONTRATO DE SERVIÇO DE BANDA LARGA PARA ACESSO À INTERNET PARA ARF/SCS, ARF/MON,ARF/LAJE DRMVA/SCS.
valor global após o termo: R$ 24.474,20 · vigência até 31/01/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 31/01/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE BANDA LARGA PARA ACESSO À INTERNET PARA ARF/SCS, DRMVA/SCS, ARF/LAJ E ARF/MON
valor global após o termo: R$ 24.474,20 · vigência até 30/09/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 02/07/2024
REAJUSTE DO CONTRATO DE SERVIÇO DE BANDA LARGA PARA ACESSO À INTERNET PARA ARF/SCS, ARF/MON,ARF/LAJE DRMVA/SCS.
valor global após o termo: R$ 25.202,20 · vigência até 30/09/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 02/07/2024
REAJUSTE DO CONTRATO DE SERVIÇO DE BANDA LARGA PARA ACESSO À INTERNET PARA ARF/SCS, ARF/MON,ARF/LAJE DRMVA/SCS.
valor global após o termo: R$ 25.696,20 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 05/07/2024
OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2024 ATÉ 31/05/2026
valor global após o termo: R$ 25.696,20 · vigência até 31/05/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 03/12/2025
4º REAJUSTE DO CONTRATO DRF/NHO Nº 04/2021 FIRMADO COM A EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.804.362/0001-47, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BANDA LARGA PARA ACESSO À INTERNET, COM CAPACIDADE DE TRÁFEGO ILIMITADO, EXECUTADOS NA ARF/SCS, DRMVA/SCS, ARF/LAJ, ARF/MON
valor global após o termo: R$ 27.111,60 · vigência até 31/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 22/05/2026
A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93, DE 01/06/2026 A 31/05/2027 OU ATÉ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA NOVA CONTRATAÇÃO PARA MESMO OBJETO, O QUE OCORRER PRIMEIRO..
valor global após o termo: R$ 16.266,96 · vigência até 31/05/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 15/07/2026
OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA LARGA PARA ACESSO À INTERNET PARA A ARF/SCS, ARF/MON, ARF/LAJ E DRMVA/SCS, TEM O VALOR DE SEUS SERVIÇOS REAJUSTADO DE R$ 1.355,58 (UM MIL, TREZENTOS, CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.411,43 (UM MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E Q…
valor global após o termo: R$ 16.937,16 · vigência até 31/05/2027

FornecedorFACHINELI COMUNICACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 100643
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 22:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.