Contrato federal · Contrato 00004/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (LOCAL E LONGA DISTÂNCIA)
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço de telefonia fixa comutada (local e longa distância). Valor global contratado: R$ 21.244,80. Vigência de 01/01/2021 a 30/06/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 15595.720053/2020-27
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 45.088,24
- Valor globaloficial
- R$ 21.244,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 113.607,74
- Assinaturaoficial
- 30/12/2020
- Publicaçãooficial
- 07/05/2021
- Vigênciaoficial
- 01/01/2021 a 30/06/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 5 | R$ 109,39 | R$ 3.281,58 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 1 | R$ 766,75 | R$ 4.600,50 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 595,80 | R$ 3.574,80 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1 | R$ 393,64 | R$ 2.361,84 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1 | R$ 1.063,17 | R$ 6.379,02 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1 | R$ 174,51 | R$ 1.047,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 37.980,83
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 35.228,11
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000328 · 28/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.047,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.889,04
- 2022NE000099 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.820,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.226,64
- 2023NE000076 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.112,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.112,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 22/07/2021
ONDE SE LÊ: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“TELEMAR”) PELA EMPRESA OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“OI”); LEIA-SE: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA…
valor global após o termo: R$ 45.088,24 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 16/09/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2021 - PROCESSO: 15595.720053/2020-27 - SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/VIT Nº 04/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕ…
valor global após o termo: R$ 45.088,24 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/12/2021 A 31/12/2022, ASSIM COMO A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 18,07% NO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADO ATÉ OUTUBRO DE 2021
valor global após o termo: R$ 45.874,19 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 31/08/2022
SUPRESSÃO DE 14,42% (QUATORZE INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/09/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 39.256,92 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 23/12/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 31/12/2022 A 30/06/2023, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO…
valor global após o termo: R$ 21.244,80 · vigência até 30/06/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 100749
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.