Contrato federal · Contrato 00014/2020 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 629,85 M² (SEISCENTOS E VINTE E NOVE METROS QUADRADOS E OITENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), SI…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: o objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 629,85 m² (seiscentos e vinte e nove metros quadrados e oitenta e cinco centímetros quadrados), situada nas dependências do prédio onde es…. Valor global contratado: R$ 783.099,60. Vigência de 23/02/2021 a 22/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 10768.100159/2020-67
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 612.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 783.099,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 83.805.314,40
- Assinaturaoficial
- 23/02/2021
- Publicaçãooficial
- 07/05/2021
- Vigênciaoficial
- 23/02/2021 a 22/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 13.051,66 | R$ 783.099,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 3.060.000,00 · vigência até 22/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 06/06/2023
REAJUSTE 2023
valor global após o termo: R$ 713.326,20 · vigência até 22/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 27/03/2024
REAJUSTE 2024
valor global após o termo: R$ 745.399,80 · vigência até 22/02/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 14/03/2025
O REAJUSTE TEM PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA, O VALOR MENCIONADO DA RETRIBUIÇÃO SERÁ ATUALIZADO, ANUALMENTE, A PARTIR DO DECURSO DOS PRIMEIROS 12 (DOZE) MESES DE SUA VIGÊNCIA, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA EM 23/02/2024;
valor global após o termo: R$ 783.099,60 · vigência até 22/02/2026
Termo de Rescisão 00014/2020 · 22/02/2026
CONTRATO ENCERRADO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 100815
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.