Contrato federal · Contrato 00052/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS ANUAIS DOS MÓDULOS BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE DIREITO, BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE LIVROS - 13ª SÉRIE, COLEÇÃO DIGITAL FÓRUM JACOBY DE DIREITO PÚBLICO E C…
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou EDITORA FORUM LTDA (CNPJ 41.769.803/0001-92) para: aquisição de assinaturas anuais dos módulos biblioteca digital fórum de direito, biblioteca digital fórum de livros - 13ª série, coleção digital fórum jacoby de direito público e coleção fórum professor celso antônio ban…. Valor global contratado: R$ 201.555,00. Vigência de 17/09/2026 a 16/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 50.290.931/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 925463
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EDITORA FORUM LTDACNPJ 41.769.803/0001-92
- Processooficial
- 0002749/2026-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00041/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 201.555,00
- Valor globaloficial
- R$ 201.555,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/09/2026
- Vigênciaoficial
- 17/09/2026 a 16/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil50290931000140-1-000142/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO | 1 | R$ 201.555,00 | R$ 201.555,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1008179
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 18:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 02:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.