Contrato federal · Empenho 2026NE002798 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 75, INCISO IX DA LEI 14.133/2021
ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA (ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO) contratou COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP (CNPJ 62.577.929/0001-35) para: aquisição certificação digital - dispensa de licitação - artigo 75, inciso ix da lei 14.133/2021. Valor global contratado: R$ 487,47. Vigência de 11/09/2026 a 10/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 46.384.111/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA 080309
- Local da unidadeoficial
- ITAPETININGA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3522307
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESPCNPJ 62.577.929/0001-35
- Processooficial
- 015.00636776/2026-31
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00016/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 487,47
- Valor globaloficial
- R$ 487,47
- Assinaturaoficial
- 04/09/2026
- Publicaçãooficial
- 15/09/2026
- Vigênciaoficial
- 11/09/2026 a 10/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil46384111000140-1-001020/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS COM TOKEN | 1 | R$ 312,48 | R$ 312,48 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA FÍSICA | 1 | R$ 174,99 | R$ 174,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE002798 · 04/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE002798 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 015.00636776/2026-31
valor global após o termo: R$ 487,47 · vigência até 10/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1008756
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 20:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.