Contrato federal · Empenho 2026NE001014 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS – VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., PARA ATENDER NECESSIDADES DESTA PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL’” DE AVARÉ.

Name: Contrato 2026NE001014 — ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou VIACAO SANTA CRUZ LTDA. (CNPJ 52.771.516/0001-33) para: prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros – viação santa cruz ltda., para atender necessidades desta penitenciária “nelson marcondes do amaral’” de avaré.. Valor global contratado: R$ 300,00. Vigência de 01/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial: ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL 380151
Local da unidadeoficial: AVARÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3504503
Fornecedoroficial: VIACAO SANTA CRUZ LTDA.CNPJ 52.771.516/0001-33
Processooficial: 006.00416406/2026-99
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00141/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 300,00
Valor globaloficial: R$ 300,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 01/09/2026
Vigênciaoficial: 01/09/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado: Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-005973/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA	1	R$ 300,00	R$ 300,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE001014 · 01/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00416406/2026-99
valor global após o termo: R$ 300,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorVIACAO SANTA CRUZ LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1009463
Lido da fonte em: 21/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 22/10/2026, 07:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.