Contrato federal · Empenho 2026NE000272 · Comprasnet Contratos
AQUISICAO DE MATERIAL BIBLIOGRAFICO (LIVROS TECNICOS PARA A BIBLIOTECA DA DIREP03.)
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA (CNPJ 36.718.488/0001-34) para: aquisicao de material bibliografico (livros tecnicos para a biblioteca da direp03.). Valor global contratado: R$ 1.755,00. Vigência de 21/07/2026 a 21/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ 36.718.488/0001-34
- Processooficial
- 13075.019381/2026-16
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00102/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.755,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.755,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/07/2026
- Publicaçãooficial
- 18/09/2026
- Vigênciaoficial
- 21/07/2026 a 21/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000428/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO - GRAU: ENSINO SUPERIOR / UNIVERSITÁRIO, DEFINIÇÃO: LIVRO JURÍDICO, CONTEÚDO: DIREITO ADMINISTRATIVO, FORMATO: IMPRESSO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: 13ª EDIÇÃO/2024 EDITORA: ATLAS AUTOR:… | 3 | R$ 90,00 | R$ 270,00 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO - GRAU: ENSINO SUPERIOR / UNIVERSITÁRIO, DEFINIÇÃO: LIVRO JURÍDICO, CONTEÚDO: DIREITO ADMINISTRATIVO, FORMATO: IMPRESSO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: 13ª EDIÇÃO/2024 EDITORA: ATLAS AUTOR:… | 3 | R$ 159,00 | R$ 477,00 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO - GRAU: ENSINO SUPERIOR / UNIVERSITÁRIO, DEFINIÇÃO: LIVRO JURÍDICO, CONTEÚDO: DIREITO ADMINISTRATIVO, FORMATO: IMPRESSO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: 13ª EDIÇÃO/2024 EDITORA: ATLAS AUTOR:… | 3 | R$ 207,00 | R$ 621,00 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO - GRAU: ENSINO SUPERIOR / UNIVERSITÁRIO, DEFINIÇÃO: LIVRO JURÍDICO, CONTEÚDO: DIREITO ADMINISTRATIVO, FORMATO: IMPRESSO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: 13ª EDIÇÃO/2024 EDITORA: ATLAS AUTOR:… | 3 | R$ 129,00 | R$ 387,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.755,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.755,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000272 · 20/07/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.755,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.755,00
Faturas
- 0004245 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.755,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000272 · 21/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000272 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.019381/2026-16
valor global após o termo: R$ 1.755,00 · vigência até 21/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1009736
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.