Contrato federal · Empenho 2026NE000190 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE OCTÁVIA DE CARVALHO MARTIN DANZIATO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONFORME O PROCESSO 0…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou OCTAVIA DE CARVALHO MARTIN DANZIATO para: empenho emitido em favor de octávia de carvalho martin danziato para realização de consultas para triagem psicológica e consultas para tratamento psicológico, conforme o processo 08016.026084/2024-20. inexigibilidade de…. Valor global contratado: R$ 46.722,60. Vigência de 17/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OCTAVIA DE CARVALHO MARTIN DANZIATOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.026084/2024-20
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00464/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 46.722,60
- Valor globaloficial
- R$ 46.722,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/04/2026
- Vigênciaoficial
- 17/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIAPsicologia - Terapia - CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 210 | R$ 215,92 | R$ 45.343,20 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIAConsulta Médica - Psicologia - CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 6 | R$ 229,90 | R$ 1.379,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 69,90
- A liquidarcalculado
- R$ 69,90
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000190 · 17/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 69,90 · a liquidar R$ 69,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 36916812 CICLO 1 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.525,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000190 · 17/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000190 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.026084/2024-20
valor global após o termo: R$ 46.722,60 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1010019
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 13:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 17:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.