Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00041/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS, VISANDO À ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL E À AMPLIAÇÃO DO…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI (CNPJ 00.059.311/0001-26) para: o presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes voltada ao desenvolvimento de ações conjuntas, visando à erradicação do sub-registro civil e à ampliação do acesso à documentação básica para os po…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 18/09/2026 a 18/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ 00.059.311/0001-26
- Processooficial
- 16048/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00041/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 16/09/2026
- Publicaçãooficial
- 18/09/2026
- Vigênciaoficial
- 18/09/2026 a 18/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00041/2026 · 16/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16048/2025
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 18/09/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1010268
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.