Contrato federal · Contrato 00022/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA, O…
SPOA/MTUR (MINISTERIO DO TURISMO) contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente no licenciamento de uso de plataforma tecnológica especializada, operando sob o modelo de software como se…. Valor global contratado: R$ 40.778,29. Vigência de 17/09/2026 a 17/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TURISMOCNPJ 05.457.283/0001-19
- Unidade (UASG)oficial
- SPOA/MTUR 540004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 72031.001242/2026-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00077/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.778,29
- Valor globaloficial
- R$ 40.778,29
- Assinaturaoficial
- 17/09/2026
- Vigênciaoficial
- 17/09/2026 a 17/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil05457283000119-1-000026/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 40.778,29 | R$ 40.778,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 40.778,29
- A liquidarcalculado
- R$ 40.778,29
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000064 · 14/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 40.778,29 · a liquidar R$ 40.778,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1010619
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 18:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.