Contrato federal · Contrato 00009/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E 0800 PARA O EDIFÍCIO SEDE DO TRE-PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o edifício sede do tre-pi.. Valor global contratado: R$ 17.697,90. Vigência de 05/05/2021 a 05/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 0026832-24.2020.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.646,71
- Valor globaloficial
- R$ 17.697,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 165.327,06
- Assinaturaoficial
- 07/04/2021
- Publicaçãooficial
- 11/05/2021
- Vigênciaoficial
- 05/05/2021 a 05/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 17.697,90 | R$ 17.697,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.022,24
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.922,78
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000256 · 06/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.022,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.022,24
- 2022NE000197 · 22/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.900,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 19/07/2021
ALTERAR PREÂMBULO DO CONTRATO TRE-PI Nº 09/2021, A FIM DE FAZER CONSTAR, COMO PARTE CONTRATADA, A EMPRESA OI S/A, EM SUBSTITUIÇÃO A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EXTINTA EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL.
valor global após o termo: R$ 15.646,71 · vigência até 05/05/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 03/05/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 09/2021 POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 05 DE SETEMBRO DE 2022,
valor global após o termo: R$ 15.646,71 · vigência até 05/05/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 08/08/2022
ACRESCENTAR 0,84% (ZERO VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 131,04 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 15.777,75 · vigência até 05/09/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 24/08/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 09/2021 POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 05 DE JANEIRO DE 2023
valor global após o termo: R$ 15.777,75 · vigência até 05/01/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 14/12/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 09/2021 POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 05 DE MAIO DE 2023
valor global após o termo: R$ 15.777,75 · vigência até 05/01/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/04/2023
REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 09/2021, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DE R$ 15.777,75, DE ACORDO COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO (0001786567), PARA R$ 17.697,90 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO POSITIVA DO ÍNDICE DE…
valor global após o termo: R$ 17.697,90 · vigência até 05/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 101134
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.