Contrato federal · Empenho 2026NE000404 · Comprasnet Contratos
PARTICIPACAO DE SERVIDORES NO X CONGRESSO DE GESTAO 15.990,00 TRIBUTARIA NA ADMINISTRACAO PUBLICA - GTAP.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: participacao de servidores no x congresso de gestao 15.990,00 tributaria na administracao publica - gtap.. Valor global contratado: R$ 15.990,00. Vigência de 16/09/2026 a 30/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 13218/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.990,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.990,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/09/2026
- Publicaçãooficial
- 18/09/2026
- Vigênciaoficial
- 16/09/2026 a 30/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil07421906000129-1-000058/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 15.990,00 | R$ 15.990,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000404 · 16/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000404 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13218/2026
valor global após o termo: R$ 15.990,00 · vigência até 30/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1011409
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 07:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.